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Avança projeto que destina à EBC bens de telecomunicação clandestina

Senado Federal 27/11/2024 - 13h58 Avança projeto que destina à EBC bens de telecomunicação clandestina A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que destina à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ben...

Aprovado acordo para Brasil ser sede da Corte Permanente de Arbitragem

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CDH acata documentos em formato de áudio para pessoas com deficiência

Senado Federal 27/11/2024 - 13h44 CDH acata documentos em formato de áudio para pessoas com deficiência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que assegura a emissão de documentos em for...

Criação do sistema de gestão de rastreamento do ouro avança

Senado Federal 27/11/2024 - 13h44 Criação do sistema de gestão de rastreamento do ouro avança A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria o sistema de gestão de rastreamento do ouro (SIG-Ouro). O...

Grupo Parlamentar do Brics reúne ministros e embaixadores nesta quarta

Senado Federal 27/11/2024 - 13h12 Grupo Parlamentar do Brics reúne ministros e embaixadores nesta quarta O Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics (bloco de países formado por Brasil, Rússia, China e África do Sul) do Senado promove nesta quart...

CAS adia votação de regulamentação da acupuntura

Senado Federal 27/11/2024 - 13h12 CAS adia votação de regulamentação da acupuntura A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu nesta quarta-feira (27) adiar a votação da regulamentação da profissão de acupunturista ( PL 5.983/201...

Ampliação na política para população em situação de rua avança na CDH

Senado Federal 27/11/2024 - 13h12 Ampliação na política para população em situação de rua avança na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) substitutivo (texto alternativo) para ampliar a promoção dos direitos das pess...

Segue para Câmara projeto que destina herança vacante a saúde e educação

Senado Federal 27/11/2024 - 13h12 Segue para Câmara projeto que destina herança vacante a saúde e educação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.504/2019, que destina às áreas de saúde, educaçã...

CRE aprova protocolo para abrigos emergenciais de refugiados

Senado Federal 27/11/2024 - 12h56 CRE aprova protocolo para abrigos emergenciais de refugiados A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) a criação de um protocolo nacional para abrigos emergenci...

CCJ aprova infiltração de policiais para investigar crimes virtuais contra menores

Senado Federal 27/11/2024 - 12h41 CCJ aprova infiltração de policiais para investigar crimes virtuais contra menores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) que permite a infiltração de policiais em ambiente...

Izalci critica prioridades do governo Lula e alerta para crise econômica

Senado Federal 27/11/2024 - 12h41 Izalci critica prioridades do governo Lula e alerta para crise econômica O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o governo federal pelos gastos com eventos culturais em um momento que, segundo ele, exige ajustes fiscais ...

Mais de 1.500 brasileiras registraram violência doméstica no exterior em 2023, aponta debate

Senado Federal 27/11/2024 - 12h41 Mais de 1.500 brasileiras registraram violência doméstica no exterior em 2023, aponta debate Mais de 1.500 brasileiras residentes no exterior pediram apoio das autoridades do Brasil para lidar com casos de violência de gênero ou doméstica e...

Humberto Costa defende punição severa a envolvidos em tentativa de golpe de Estado

Senado Federal 27/11/2024 - 12h41 Humberto Costa defende punição severa a envolvidos em tentativa de golpe de Estado O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou o avanço das investigações da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de estado após as eleições de 20...

Documentário da TV Senado estreia na Mostra Internacional do Cinema Negro

Senado Federal 27/11/2024 - 12h11 Documentário da TV Senado estreia na Mostra Internacional do Cinema Negro O documentário Quando Elas se Movimentam, produzido pela TV Senado e dirigido pela cineasta Susanna Lira, terá sua pré-estreia em 28 de novembro, à...

Vai à Câmara proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais

Senado Federal 27/11/2024 - 12h11 Vai à Câmara proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos de votação, o projeto de lei que visa proteger c...

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