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Crédito para agricultura familiar é fortalecido com nova lei

Senado Federal 28/11/2024 - 15h29 Crédito para agricultura familiar é fortalecido com nova lei Agricultores familiares terão mais acesso a crédito com a sanção da Lei 15.034, de 2024 , publicada nesta quinta-feira (28), noDiário Oficial da Un...

Brasil quer discutir boicote à carne do Mercosul no Parlasul

Senado Federal 28/11/2024 - 13h55 Brasil quer discutir boicote à carne do Mercosul no Parlasul Senadores e deputados que representam o Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul) querem discutir o boicote à carne bovina sul-americana na próxi...

Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade

Senado Federal 28/11/2024 - 13h41 Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou compromisso de o Senado votar a regulamentação da reforma tributária ainda em 2024. Segundo ele,...

Lei confirma crédito de R$ 1,2 bilhão para o Rio Grande do Sul

Senado Federal 28/11/2024 - 13h41 Lei confirma crédito de R$ 1,2 bilhão para o Rio Grande do Sul O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou na quarta-feira (27) a lei que mantém aberto o crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para dive...

Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco

Senado Federal 28/11/2024 - 13h25 Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco O pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo deve ser votado pelas duas casas do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, prev...

Projeto veda acordo em casos de crimes raciais

Senado Federal 28/11/2024 - 12h56 Projeto veda acordo em casos de crimes raciais O acordo de não persecução penal (ANPP) não será válido em casos de crimes raciais. É o que prevê o Projeto de Lei 4.017/2024 de autoria do senado...

Proposta pune universidades que violarem Lei do Ato Médico

Senado Federal 28/11/2024 - 11h27 Proposta pune universidades que violarem Lei do Ato Médico As universidades que mantiverem profissionais não médicos ensinando disciplinas específicas de medicina poderão ser punidas, determina um projeto d...

Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais

Senado Federal 28/11/2024 - 11h10 Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome completo e ...

Beto Martins se despede do Senado

Senado Federal 28/11/2024 - 09h56 Beto Martins se despede do Senado Em pronunciamento na quarta-feira (27), o senador Beto Martins (PL-SC) despediu-se do Senado e fez um relato dos 120 dias em que esteve à frente do...

Rodrigues celebra prioridade para pessoas com TEA em tribunais e serviço público

Senado Federal 28/11/2024 - 09h27 Rodrigues celebra prioridade para pessoas com TEA em tribunais e serviço público O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (27), que o Senado aprovou, também na quarta, substitutivo ao projet...

Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos

Senado Federal 28/11/2024 - 08h56 Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos O Senado vai apreciar o projeto de lei que torna obrigatório o alerta sobre a presença de leite, derivados ou suas proteínas na composição de medic...

CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria

Senado Federal 28/11/2024 - 00h13 CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pel...

Girão pede urgência em proibição de celebridades na publicidade de apostas

Senado Federal 27/11/2024 - 20h42 Girão pede urgência em proibição de celebridades na publicidade de apostas O senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), urgência na tramitação do projeto, de autoria dele, que proíbe ...

Cleitinho pede que colegas assinem PEC contra supersalários

Senado Federal 27/11/2024 - 20h27 Cleitinho pede que colegas assinem PEC contra supersalários Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu o apoio dos colegas para obter o número mínimo d...

CCJ aprova tempo maior de afastamento para torcedores violentos

Senado Federal 27/11/2024 - 20h12 CCJ aprova tempo maior de afastamento para torcedores violentos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.640/2019, que agrava a pena para torcedores que ...

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