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CAE aprova incentivo a doações para fundos que apoiam educação

Senado Federal 26/11/2024 - 12h39 CAE aprova incentivo a doações para fundos que apoiam educação Com 16 votos favoráveis, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26), em primeiro turno, projeto que estimula doações pa...

CE adia votação de aumento de fontes de financiamento da educação superior

Senado Federal 26/11/2024 - 11h51 CE adia votação de aumento de fontes de financiamento da educação superior A Comissão de Educação (CE) adiou nesta terça-feira (26) a votação do projeto que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior ...

Lei com regras para emendas parlamentares é sancionada sem vetos

Senado Federal 26/11/2024 - 11h51 Lei com regras para emendas parlamentares é sancionada sem vetos Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas p...

CAE rejeita emendas a Estatuto dos Trabalhadores em Cooperativas

Senado Federal 26/11/2024 - 11h51 CAE rejeita emendas a Estatuto dos Trabalhadores em Cooperativas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (26) duas emendas apresentadas em Plenário ao projeto que garante direitos traba...

Proposta agiliza acesso de delegados a dados de monitoração eletrônica

Senado Federal 26/11/2024 - 10h38 Proposta agiliza acesso de delegados a dados de monitoração eletrônica Os delegados de polícia civil ou federal poderão requisitar diretamente à central de monitoração eletrônica, sem autorização judicial, os dados de ...

Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves

Senado Federal 26/11/2024 - 09h53 Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves O senador Romário (PL-RJ) apresentouprojeto para garantir quetrabalhadorescom doenças graves ou quecausemestigmasou preconceitos,como a aids, nãose...

Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ

Senado Federal 25/11/2024 - 21h07 Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), o debate desta segunda-feira (25) na C...

Sessão pelos 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil destaca formação

Senado Federal 25/11/2024 - 19h20 Sessão pelos 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil destaca formação O Senado realizou nesta segunda-feira (25) sessão especial pelo centenário da União dos Escoteiros do Brasil (UEB). A entidade é uma organização se...

CPI da Manipulação de Jogos debaterá impactos no comércio e fiscalização

Senado Federal 25/11/2024 - 18h23 CPI da Manipulação de Jogos debaterá impactos no comércio e fiscalização As consequências no comércio e fiscalização das transações financeiras das apostas esportivas serão debatidas nesta terça-feira (26), a partir das ...

CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei

Senado Federal 25/11/2024 - 18h07 CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 11h, para votar um total de 12 itens...

CDR vota acesso a atrações naturais e financiamento da economia criativa

Senado Federal 25/11/2024 - 17h52 CDR vota acesso a atrações naturais e financiamento da economia criativa A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) se reúne nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, com seis itens na pauta. O destaque é o projeto q...

Prioridade para autistas e regras para cooperativas estão na pauta de quarta

Senado Federal 25/11/2024 - 17h07 Prioridade para autistas e regras para cooperativas estão na pauta de quarta Pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter prioridade garantida nos atendimentos nos tribunais e na administração públic...

MP dispensa convênio para repasses do Fundo de Meio Ambiente

Senado Federal 25/11/2024 - 16h06 MP dispensa convênio para repasses do Fundo de Meio Ambiente A presidência da República publicou nesta segunda-feira (25) uma medida provisória que flexibiliza a transferência de recursos federais para estado...

Regime disciplinar para polícia federal do DF pode ser votado nesta terça

Senado Federal 25/11/2024 - 15h52 Regime disciplinar para polícia federal do DF pode ser votado nesta terça O Senado pode votar nesta terça-feira (26), em Plenário, a atualização de regras sobre as infrações cometidas por policiais federais e suas penalid...

CCJ analisa projetos contra violência nos estádios

Senado Federal 25/11/2024 - 15h52 CCJ analisa projetos contra violência nos estádios Restando quatro rodadas para o fim do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode avançar na análise ...

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