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Faculdades deverão facilitar consulta sobre regularidade de cursos superiores

Senado Federal 12/08/2026 - 12h08 Faculdades deverão facilitar consulta sobre regularidade de cursos superiores Estudantes poderão ter acesso mais fácil a informações para saber se uma faculdade está devidamente credenciada e se o curso superior é regular. A ...

Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ

Senado Federal 12/08/2026 - 12h07 Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), substitutivo a projeto que endurece as penas para ma...

Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT

Senado Federal 12/08/2026 - 11h53 Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT Cientistas, pesquisadores e instituições que contribuíram para o avanço da ciência no Brasil poderão receber reconhecimento do Senado Federal. Isso...

Estatuto dos Cães e Gatos avança

Senado Federal 12/08/2026 - 11h35 Estatuto dos Cães e Gatos avança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. A proposta esta...

CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio

Senado Federal 12/08/2026 - 11h35 CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) 48 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos...

Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário

Senado Federal 12/08/2026 - 11h21 Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de ...

Senado celebrará criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial

Senado Federal 11/08/2026 - 20h57 Senado celebrará criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial O Senado fará uma sessão especial para celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O requerimento para a homenagem ( RQS 559/2026 ),...

Senado autoriza crédito de US$ 100 mi para melhorar competitividade e negócios no país

Senado Federal 11/08/2026 - 20h26 Senado autoriza crédito de US$ 100 mi para melhorar competitividade e negócios no país O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a autorização para a União contratar empréstimo de até US$ 100 milhões (cerca de R$ 514 milhões...

Vai à promulgação aporte de US$ 67 milhões a projetos de energia renovável

Senado Federal 11/08/2026 - 20h26 Vai à promulgação aporte de US$ 67 milhões a projetos de energia renovável A Região Nordeste, o norte de Minas Gerais e o Espírito Santo poderão receber um total de US$ 67 milhões — equivalentes hoje a cerca de R$ 345 milh...

Plenário autoriza operação de crédito de US$ 1 bi para programa Eco Invest Brasil

Senado Federal 11/08/2026 - 20h12 Plenário autoriza operação de crédito de US$ 1 bi para programa Eco Invest Brasil O Plenário do Senado autorizou nesta terça-feira (11) a contratação de crédito externo entre o Brasil, por meio do Ministério da Fazenda, e o Banco...

Reajuste de custas processuais da Justiça Federal volta à Câmara

Senado Federal 11/08/2026 - 20h12 Reajuste de custas processuais da Justiça Federal volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a atualização dos valores de custas processuais da Justiça Federal ( PL 429/2024) . O projeto f...

Senado amplia lista de produtos em estoque público para alimentação animal

Senado Federal 11/08/2026 - 19h56 Senado amplia lista de produtos em estoque público para alimentação animal O Senado aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 3.289/2026 , que altera as regras do Programa de Venda em Balcão (ProVB) para inclui...

Senado aprova Profert com R$ 10 bi em subsídios para fábricas de fertilizantes

Senado Federal 11/08/2026 - 19h41 Senado aprova Profert com R$ 10 bi em subsídios para fábricas de fertilizantes O Plenário do Senado concluiu nesta terça (11) a aprovação do projeto de lei que libera, em cinco anos, até R$ 10 bilhões em subsídios para novas p...

Novo fundo para promover acesso à Justiça gratuita vai à sanção

Senado Federal 11/08/2026 - 19h41 Novo fundo para promover acesso à Justiça gratuita vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, o projeto de lei que cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento do Aces...

Fundo de financiamento do Ministério Público da União segue para sanção

Senado Federal 11/08/2026 - 18h59 Fundo de financiamento do Ministério Público da União segue para sanção O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a criação do Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU). ...

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