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Senado Federal

Festa da democracia: Senado e Câmara farão cobertura especial das eleições

Senado Federal 02/10/2026 - 16h20 Festa da democracia: Senado e Câmara farão cobertura especial das eleições Nas eleições de 2026, os veículos de comunicação do Senado e da Câmara farão a maior cobertura integrada já realizada pelo Legislativo. No primeiro...

CCS debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira (5)

Senado Federal 01/10/2026 - 11h57 CCS debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira (5) O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14h, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual ...

CDH faz na segunda último debate de ciclo sobre violência contra criança

Senado Federal 01/10/2026 - 10h07 CDH faz na segunda último debate de ciclo sobre violência contra criança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta segunda-feira (5), às 14h, audiência pública para avaliar a implementação do Plano Nacional de E...

Lei fortalece seguro rural e fundo para catástrofes que atinjam a produção

Senado Federal 30/09/2026 - 17h49 Lei fortalece seguro rural e fundo para catástrofes que atinjam a produção O apoio financeiro do poder público às empresas de seguro rural passa a ser despesa obrigatória e livre do contingenciamento, entre outras medidas ...

Renzo Braz toma posse como senador por Minas Gerais

Senado Federal 30/09/2026 - 16h54 Renzo Braz toma posse como senador por Minas Gerais O ex-deputado federal Renzo Braz (PP) tomou posse nesta quarta-feira (30) como senador por Minas Gerais. Braz foi eleito em 2018 primeiro suplente ...

Lei determina avaliação da qualidade de hospitais

Senado Federal 29/09/2026 - 16h42 Lei determina avaliação da qualidade de hospitais A partir de agora, hospitais particulares deverão passar por avaliações da vigilância sanitária sobre a qualidade dos serviços de saúde, com divulg...

Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027

Senado Federal 29/09/2026 - 16h31 Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027 As resseguradoras locais — ou seja, aquelas sediadas no Brasil — pagarão uma Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) menor a partir de 1º ...

Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes

Senado Federal 29/09/2026 - 10h50 Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes Foi sancionada a lei que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01% da arrecadação de jogos de loteria federal, percentual que era destin...

Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte

Senado Federal 29/09/2026 - 10h06 Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte Entrou em vigor a lei que torna o desenvolvimento do futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profissionaliz...

Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets

Senado Federal 28/09/2026 - 16h32 Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do Executivo que tipifica crimes relacionados às loterias de apostas de quota fixa, conhecidas como b...

Congresso passa a ter agendamento prévio para visitação

Senado Federal 28/09/2026 - 15h04 Congresso passa a ter agendamento prévio para visitação Quem quiser visitar o Congresso Nacional deve fazer o agendamento pela internet a partir desta segunda-feira (28). O novo sistema permite escolher ...

Novo site facilita agendamento de visitas ao Congresso

Senado Federal 28/09/2026 - 14h31 Novo site facilita agendamento de visitas ao Congresso O site do programa Visite o Congresso está de cara nova e conta com um novo sistema de agendamento. A partir de agora, todas as visitas ao Congress...

Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona

Senado Federal 28/09/2026 - 12h08 Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona Pessoas físicas com dívidas em atraso poderão renegociá-las por meio do Desenrola Brasil 3.0, criado por meio da Medida Provisória(MPV) 1.393/2026 ...

Eleições 2026: veja o que é fato sobre o voto para o Senado

Senado Federal 28/09/2026 - 11h57 Eleições 2026: veja o que é fato sobre o voto para o Senado Nas eleições de domingo (4), cada eleitor terá dois votos para senador, que devem ser dados a nomes diferentes. Na urna, as duas escolhas para o ...

MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias

Senado Federal 28/09/2026 - 11h13 MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que proíbea exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota ...

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