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CDH cria comissão para apurar denúncias sobre hospital infantil no Maranhão

Senado Federal 12/08/2026 - 14h20 CDH cria comissão para apurar denúncias sobre hospital infantil no Maranhão A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma comissão temporária externa, com duração de 120 dias, para ap...

Suspensão de prazos de bolsas de pesquisa por maternidade passa na CDH

Senado Federal 12/08/2026 - 14h06 Suspensão de prazos de bolsas de pesquisa por maternidade passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que determina a suspensão automática dos prazos de bolsas, edit...

Avança projeto que obriga SUS a garantir remédios contra a hipertermia maligna

Senado Federal 12/08/2026 - 14h06 Avança projeto que obriga SUS a garantir remédios contra a hipertermia maligna O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a garantir o acesso a medicamentos para o tratamento da hipertermia maligna durante procedimento...

Avança proposta que dá prioridade no fomento ao patrimônio cultural imaterial

Senado Federal 12/08/2026 - 14h06 Avança proposta que dá prioridade no fomento ao patrimônio cultural imaterial Expressões culturais reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil poderão ter prioridade nas políticas públicas de fomento. A Comissão...

CCJ aprova biometria de mãe e bebê em maternidades

Senado Federal 12/08/2026 - 13h53 CCJ aprova biometria de mãe e bebê em maternidades Maternidades públicas e privadas deverão coletar a impressão digital da mãe e a impressão da sola do pé do recém-nascido. É o que propõe o PL 1.44...

Senado deve votar nesta quarta projeto que reduz imposto de combustíveis

Senado Federal 12/08/2026 - 13h35 Senado deve votar nesta quarta projeto que reduz imposto de combustíveis O Senado pode votar nesta quarta (12) o projeto de lei complementar que cria regras para o governo federal abrir mão de receitas (com a redução de ...

Ônibus escolar rural poderá atender outros alunos e professores, aprova CE

Senado Federal 12/08/2026 - 13h35 Ônibus escolar rural poderá atender outros alunos e professores, aprova CE Professores e outros estudantes poderão utilizar assentos que estejam sobrando nos veículos do transporte escolar rural, desde que isso não prejudi...

CE aprova Dia Nacional do Carreiro de Boi, em 6 de setembro

Senado Federal 12/08/2026 - 13h23 CE aprova Dia Nacional do Carreiro de Boi, em 6 de setembro *]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll...

CE aprova reconhecimento do SUS como manifestação da cultura brasileira

Senado Federal 12/08/2026 - 13h23 CE aprova reconhecimento do SUS como manifestação da cultura brasileira O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. É o que prevê o PL 663/2024 , projeto de lei a...

CCT aprova subcomissão para acompanhar o desenvolvimento de vacinas

Senado Federal 12/08/2026 - 13h23 CCT aprova subcomissão para acompanhar o desenvolvimento de vacinas A Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar o de...

Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência passa na CCJ

Senado Federal 12/08/2026 - 13h08 Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência passa na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria um protocolo nacional obrigatório para padronizar o ate...

CDH aprova sistema nacional de alerta para localizar desaparecidos

Senado Federal 12/08/2026 - 13h08 CDH aprova sistema nacional de alerta para localizar desaparecidos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de um sistema nacional de alerta e notificação em tempo real para aj...

Avaliação prática poderá ser exigida de intérpretes e tradutores de Libras

Senado Federal 12/08/2026 - 13h08 Avaliação prática poderá ser exigida de intérpretes e tradutores de Libras Tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) poderão ter de passar por uma avaliação prática para exercer a ...

Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica

Senado Federal 12/08/2026 - 12h23 Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica *]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll...

Subcomissão fará diligência à Comunidade Ianomâmi de Maturacá (AM)

Senado Federal 12/08/2026 - 12h08 Subcomissão fará diligência à Comunidade Ianomâmi de Maturacá (AM) A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, da Comissão de Direitos Humanos (CDH), fará uma diligência em Manaus e na Terra Indígena Ian...

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