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Senado Federal

Senado analisa MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para baratear diesel

Senado Federal 10/07/2026 - 15h47 Senado analisa MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para baratear diesel Na próxima semana, o Senado deve analisar a medida provisória que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para s...

Comissão do Senado analisa porte de arma para mulheres sob medida protetiva

Senado Federal 10/07/2026 - 15h33 Comissão do Senado analisa porte de arma para mulheres sob medida protetiva Mulheres sob medida protetiva de urgência podem passar a ter autorização para o porte de arma temporário. O PL 3.272/2024 , que traz essa regra, é ...

CCT aprova 24 autorizações e renovações de rádios comunitárias

Senado Federal 10/07/2026 - 15h33 CCT aprova 24 autorizações e renovações de rádios comunitárias A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, na quarta-feira (8), 24 projetos de decreto legislativo (PDLs) com renovações e novas a...

Senado celebra os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Senado Federal 10/07/2026 - 15h33 Senado celebra os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil O Senado promoveu uma sessão especial nesta sexta-feira (10) para comemorar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil ( ...

CDH avalia uso de recursos do fundo eleitoral para combate a calamidades

Senado Federal 10/07/2026 - 15h03 CDH avalia uso de recursos do fundo eleitoral para combate a calamidades Os partidos políticos poderão destinar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ajudar o poder público a...

Acordo de coprodução de cinema com a China é aprovado em Plenário

Senado Federal 09/07/2026 - 18h00 Acordo de coprodução de cinema com a China é aprovado em Plenário O Plenário do Senado ratificou nesta quinta-feira (9) o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Brasil e a China, assinado originalmente em 20...

Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública

Senado Federal 09/07/2026 - 17h30 Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-g...

Plenário pode votar na terça PEC dos agentes de saúde em primeiro turno

Senado Federal 09/07/2026 - 17h30 Plenário pode votar na terça PEC dos agentes de saúde em primeiro turno A proposta de emenda à Constituição que cria aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (...

Confúcio Moura: É preciso garantir a permanência dos alunos nas escolas

Senado Federal 09/07/2026 - 17h03 Confúcio Moura: É preciso garantir a permanência dos alunos nas escolas Apesar de reconhecer que o acesso à educação foi ampliado nas últimas décadas, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembra que é preciso garantir a pe...

Girão cobra transparência na compra de insulina pelo Ministério da Saúde

Senado Federal 09/07/2026 - 16h33 Girão cobra transparência na compra de insulina pelo Ministério da Saúde Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre a aquis...

Audiência na CDH aponta novos desafios para erradicar trabalho infantil

Senado Federal 09/07/2026 - 16h15 Audiência na CDH aponta novos desafios para erradicar trabalho infantil Cerca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes brasileiros entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2024, segundo a Pesquisa ...

Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado em 7 de outubro

Senado Federal 09/07/2026 - 13h33 Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado em 7 de outubro O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece lei sancionada pela Presidência da República...

Dra. Eudócia pede intervenção federal na saúde de Alagoas

Senado Federal 09/07/2026 - 12h32 Dra. Eudócia pede intervenção federal na saúde de Alagoas Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (8), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) pediu a intervenção federal na saúde pública de Alagoas e a ap...

Sessão especial destaca desenvolvimento promovido pelo Porto de Itapoá, em SC

Senado Federal 09/07/2026 - 12h15 Sessão especial destaca desenvolvimento promovido pelo Porto de Itapoá, em SC Considerado um importante agente de desenvolvimento econômico e social para o município catarinense de Itapoá, para a região norte do estado e para...

Cegueira: debatedores defendem foco em diagnóstico precoce e atenção a populações carentes

Senado Federal 08/07/2026 - 20h21 Cegueira: debatedores defendem foco em diagnóstico precoce e atenção a populações carentes A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir o combate à cegueira evitável no...

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