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CMO encerra aprovação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025

Senado Federal 12/12/2024 - 13h22 CMO encerra aprovação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 A Comissão Mista de Orçamento (CMO concluiu nesta quinta-feira (12) a votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ). Ago...

Beto Faro comemora regulamentação da reforma tributária

Senado Federal 12/12/2024 - 12h36 Beto Faro comemora regulamentação da reforma tributária O senador Beto Faro (PT-PA) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (12), os avanços no projeto de regulamentação da reforma tributária ( PL...

Senado aprova Iagê Zendron Miola para o Conselho Diretor da ANPD

Senado Federal 12/12/2024 - 12h20 Senado aprova Iagê Zendron Miola para o Conselho Diretor da ANPD A indicação de Iagê Zendron Miola para integrar o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi aprovada pelo Plenário do...

Plenário aprova general Guido Naves para ministro do STM

Senado Federal 12/12/2024 - 12h20 Plenário aprova general Guido Naves para ministro do STM O Plenário aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação do general de Exército Guido Amin Naves para o cargo de ministro do Superior Tribunal Milita...

Sancionada lei que regula mercado de carbono no Brasil

Senado Federal 12/12/2024 - 12h06 Sancionada lei que regula mercado de carbono no Brasil Já está em vigor no Brasil o mercado de créditos de carbono. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta ...

Pacheco celebra posse de Vital do Rêgo e Jorge Oliveira no TCU

Senado Federal 12/12/2024 - 12h06 Pacheco celebra posse de Vital do Rêgo e Jorge Oliveira no TCU Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, celebrou a posse dos ministros Vital do Rêgo e Jor...

Lula autoriza R$ 6,5 bilhões para o RS em fundo contra eventos climáticos extremos

Senado Federal 12/12/2024 - 11h31 Lula autoriza R$ 6,5 bilhões para o RS em fundo contra eventos climáticos extremos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória (MP) 1.278/2024 , que autoriza a União a participar de um fundo para a recuperaçã...

CMO aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025

Senado Federal 12/12/2024 - 10h30 CMO aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ). O presidente do co...

CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações

Senado Federal 12/12/2024 - 00h15 CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiç...

Sessão do Congresso é cancelada para garantir votação da reforma tributária

Senado Federal 11/12/2024 - 20h27 Sessão do Congresso é cancelada para garantir votação da reforma tributária A sessão conjunta do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (12) foi cancelada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Uma nova ses...

Votação da regulamentação da reforma tributária é adiada para esta quinta-feira

Senado Federal 11/12/2024 - 20h27 Votação da regulamentação da reforma tributária é adiada para esta quinta-feira A sessão do Plenário desta quarta-feira (11) foi encerrada sem a abertura da ordem do dia — período em que os projetos são votados —, tendo em vist...

Marcos do Val volta a criticar decisões de Moraes sobre seu mandato

Senado Federal 11/12/2024 - 19h10 Marcos do Val volta a criticar decisões de Moraes sobre seu mandato O senador Marcos do Val (Podemos-ES) voltou a criticar, em pronunciamento nesta quarta-feira (11), medidas tomadas pelo ministro Alexandre de Morae...

Subcomissão propõe tornar alfabetização na idade certa uma política de Estado

Senado Federal 11/12/2024 - 19h10 Subcomissão propõe tornar alfabetização na idade certa uma política de Estado Tornar a alfabetização na idade certa uma política de Estado foi o encaminhamento do relatório final aprovado nesta quarta-feira (11) pela Subcomis...

CCDD: Celulares deverão ter acionamento de emergência contra violência doméstica

Senado Federal 11/12/2024 - 19h10 CCDD: Celulares deverão ter acionamento de emergência contra violência doméstica A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a instalação de tecnologia em celu...

Plínio critica proposta do governo de extinguir isenção de IR por doença grave

Senado Federal 11/12/2024 - 18h55 Plínio critica proposta do governo de extinguir isenção de IR por doença grave O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (11), pontos do pacote de corte de gastos proposto pelo governo f...

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