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Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS

Senado Federal 16/12/2024 - 13h50 Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS A regulamentação da reforma tributária concede tratamento especial a uma série de contribuintes. Os diferentes regimes de tributação vão desde um a...

Sessão destaca legado de Antônio Carlos Konder Reis para a política

Senado Federal 16/12/2024 - 12h45 Sessão destaca legado de Antônio Carlos Konder Reis para a política O Plenário do Senado homenageou, nesta segunda-feira (16), o centenário de nascimento do político catarinense Antônio Carlos Konder Reis (1924-2018...

Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia

Senado Federal 16/12/2024 - 10h15 Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia Um projeto de lei apresentado no Senado obriga hospitais públicos e privados a disponibilizarem sala de espera para familiares de pacientes submeti...

CE avalia projeto sobre compra de alimentos da agricultura familiar

Senado Federal 13/12/2024 - 18h11 CE avalia projeto sobre compra de alimentos da agricultura familiar Em reunião nesta terça-feira (17), a partir das 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar o projeto de lei que busca garantir a compra ...

Linha de crédito para recuperação de solos e pastagens está na pauta da CAE

Senado Federal 13/12/2024 - 17h56 Linha de crédito para recuperação de solos e pastagens está na pauta da CAE Em reunião na terça-feira (17), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar um projeto de lei que cria assistência material e abe...

Comissão mista aprova atualização da Política Nacional de Defesa

Senado Federal 13/12/2024 - 16h50 Comissão mista aprova atualização da Política Nacional de Defesa A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), em reunião na quarta-feira (11), aprovou relatório sobre os textos atualizados ...

CCDD: para debatedores, plataformas são corresponsáveis em golpes na internet

Senado Federal 13/12/2024 - 16h50 CCDD: para debatedores, plataformas são corresponsáveis em golpes na internet A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) promoveu uma audiência pública com foco na proteção de consumidores e usuários dos serviços de c...

CSP avalia Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas

Senado Federal 13/12/2024 - 16h25 CSP avalia Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (17), a partir das 10h, para a apresentação das conclusões de avaliação de polític...

Comissão de combate à violência contra mulher apresenta relatório final na quarta

Senado Federal 13/12/2024 - 16h08 Comissão de combate à violência contra mulher apresenta relatório final na quarta A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reúne nesta quarta-feira (18), às 14h30, para apresentação do relatório de ativi...

Projeto que facilita acesso de PcD a políticas públicas vai à Câmara

Senado Federal 13/12/2024 - 15h38 Projeto que facilita acesso de PcD a políticas públicas vai à Câmara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) confirmou na quarta-feira (11), em turno suplementar, a aprovação do projeto de lei que simplifica o acesso de...

Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado na CDH

Senado Federal 13/12/2024 - 15h38 Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado na CDH Empreendedores com mais de 60 anos de idade poderão ter acesso a crédito de forma facilitada. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quart...

CDH apoia criação da Frente Mista de Combate à Violência Política de Gênero

Senado Federal 13/12/2024 - 15h24 CDH apoia criação da Frente Mista de Combate à Violência Política de Gênero A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11) o projeto de criação da Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política ...

CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres

Senado Federal 13/12/2024 - 15h24 CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres Aumentar a proteção a vítimas de violência doméstica por meio do monitoramento eletrônico do agressor, com o uso de tornozeleira eletrônica, é o ob...

Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento

Senado Federal 13/12/2024 - 15h07 Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (11), o projeto que assegura à mulher vítima de violência patrimonial o direito à ...

Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado

Senado Federal 13/12/2024 - 14h37 Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado Um dos itens que deve entrar na pauta do Plenário do Senado na última semana de votação antes do recesso parlamentar, conforme o presidente da Casa...

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