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Senado Federal

Marcos do Val defende que Tribunal Penal Internacional julgue Alexandre de Moraes

Senado Federal 11/11/2024 - 17h31 Marcos do Val defende que Tribunal Penal Internacional julgue Alexandre de Moraes Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou esperar que o ministro Alexandre de Moraes, do...

Izalci defende anistia parcial para presos dos atos antidemocráticos

Senado Federal 11/11/2024 - 17h31 Izalci defende anistia parcial para presos dos atos antidemocráticos O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), fez um apelo para que a Justiça conceda anistia parcial aos...

CDR analisa criação de rota turística na Mata Atlântica

Senado Federal 11/11/2024 - 16h16 CDR analisa criação de rota turística na Mata Atlântica A proposta que estabelece a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, abrangendo 63 municípios dos estados do Paraná, de Santa Catarina e de Sã...

CMA vota destinação de royalties de petróleo para proteção da Amazônia

Senado Federal 11/11/2024 - 16h01 CMA vota destinação de royalties de petróleo para proteção da Amazônia A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na quarta-feira (13) projeto de lei que obriga o governo a aplicar parte dos ganhos da produção petrol...

Após adiamento, Senado decide sobre mercado de créditos de carbono

Senado Federal 11/11/2024 - 15h17 Após adiamento, Senado decide sobre mercado de créditos de carbono O Senado retoma na terça-feira (12) a análise do projeto do marco regulatório para o mercado de crédito de carbono no Brasil ( PL 182/2024 ). A pro...

Debatedores pedem valorização profissional e fiscalização no Novo PNE

Senado Federal 11/11/2024 - 13h34 Debatedores pedem valorização profissional e fiscalização no Novo PNE Na décima audiência pública da Comissão de Educação (CE) sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034), nesta segunda-feira (11), os conv...

Senado celebra 48 anos da Anamatra na defesa dos direitos trabalhistas e sociais

Senado Federal 11/11/2024 - 13h17 Senado celebra 48 anos da Anamatra na defesa dos direitos trabalhistas e sociais Os 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) foram celebrados em sessão especial no Senado nesta ...

CI analisa projeto que orienta manutenção de praças, parques e quadras

Senado Federal 11/11/2024 - 12h47 CI analisa projeto que orienta manutenção de praças, parques e quadras A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (12), a partir das 9h, para analisar pauta com 16 itens. Entre eles está o projeto de lei...

CPI ouve presidente de instituto relacionado a apostas e representante da pasta de Esporte

Senado Federal 11/11/2024 - 12h02 CPI ouve presidente de instituto relacionado a apostas e representante da pasta de Esporte A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas marcou para a terça-feira (12) as oitivas de André Pereira Cardoso...

CAE pode votar projeto que destina recursos de fundo à primeira infância

Senado Federal 11/11/2024 - 11h46 CAE pode votar projeto que destina recursos de fundo à primeira infância A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) PL 5.148/2019 , que destina recursos do Fundo Nacio...

Senado pode votar na quarta projeto que regula emendas parlamentares

Senado Federal 11/11/2024 - 11h02 Senado pode votar na quarta projeto que regula emendas parlamentares O Plenário pode votar nesta quarta-feira (13) o projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. ...

Projeto autoriza repasse extra de recursos para educação até o fim de 2024

Senado Federal 11/11/2024 - 10h45 Projeto autoriza repasse extra de recursos para educação até o fim de 2024 Está em análise no Senadoum projeto de lei complementar que prevê que saldos financeiros de anos anteriores poderão ser redistribuídos — até o fina...

Dirigente de autarquia pode ter pena aumentada em crimes como corrupção

Senado Federal 11/11/2024 - 09h18 Dirigente de autarquia pode ter pena aumentada em crimes como corrupção Um projeto de lei que altera a punição para crimes cometidos por dirigentes de autarquias já está em análise na Comissão de Constituição e Justiça ...

P20: declaração conjunta pede reforma na ONU e desenvolvimento sustentável

Senado Federal 08/11/2024 - 14h07 P20: declaração conjunta pede reforma na ONU e desenvolvimento sustentável Chefes do Poder Legislativo de algumas das maiores economias do mundo adotaram a declaração conjunta da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos d...

Líderes do P20 apontam necessidade de novo modelo de governança global

Senado Federal 08/11/2024 - 13h06 Líderes do P20 apontam necessidade de novo modelo de governança global Líderes políticos da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20) criticaram a atual ordem mundial global e defenderam a necessidade de...

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