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PEC que garante direito à vida para fetos volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça

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Câmara aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe

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Câmara analisa projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe

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Deputados aprovam regime de urgência para oito projetos; acompanhe

Câmara 12/11/2024 - 19h22 Deputados aprovam regime de urgência para oito projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para oito propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...

Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 gera debates no Plenário da Câmara

Câmara 12/11/2024 - 18h52 Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 gera debates no Plenário da Câmara A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que a carga de trabalho média do brasileiro (39 horas semanais) é maior que a média mundial, de 38,2 h...

Ministério Público do Trabalho diz que Voepass tem histórico de desrespeito a direitos trabalhistas

Câmara 12/11/2024 - 18h23 Ministério Público do Trabalho diz que Voepass tem histórico de desrespeito a direitos trabalhistas O órgão investiga possível esgotamento da tripulação como causa indireta do acidente ocorrido em agosto

Avança na Câmara proposta que estende aposentadoria especial para categorias que atuam na educação básica

Câmara 12/11/2024 - 18h05 Avança na Câmara proposta que estende aposentadoria especial para categorias que atuam na educação básica Legislação atual só beneficia professores; comissão especial será criada para analisar o assunto

Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe

Câmara 12/11/2024 - 17h51 Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos. Entre eles, o Projeto de Lei Com...

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para ajuda ao Rio Grande do Sul

Câmara 12/11/2024 - 17h23 Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para ajuda ao Rio Grande do Sul Os recursos direcionados ao Rio Grande do Sul não têm impacto na meta fiscal do governo para 2024

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para a ajuda ao Rio Grande do Sul

Câmara 12/11/2024 - 17h07 Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para a ajuda ao Rio Grande do Sul Os recursos direcionados ao Rio Grande do Sul não têm impacto na meta fiscal do governo para 2024

Servidores públicos criticam governo federal por falhas e lentidão em negociações salariais

Câmara 12/11/2024 - 16h53 Servidores públicos criticam governo federal por falhas e lentidão em negociações salariais Eles também reivindicaram regras claras sobre negociações coletivas e a regulamentação do direito de greve

Comissão aprova criação de central para facilitar colocação de jovens no mercado

Câmara 12/11/2024 - 15h32 Comissão aprova criação de central para facilitar colocação de jovens no mercado A central contará com banco de dados para compartilhamento das informações dos jovens que se inscreverem para cursos ou vagas de emprego

Comissão aprova projeto que inclui serviços assistenciais na Lei da Assistência Social

Câmara 12/11/2024 - 14h32 Comissão aprova projeto que inclui serviços assistenciais na Lei da Assistência Social Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Ministério dos Transportes confirma atualização de contratos com quatro concessionárias de rodovias federais

Câmara 12/11/2024 - 14h32 Ministério dos Transportes confirma atualização de contratos com quatro concessionárias de rodovias federais Outros contratos estão em análise; a Câmara dos Deputados acompanha o assunto

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Câmara 12/11/2024 - 14h32 Comissão aprova projeto que prioriza idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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