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Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas

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Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais

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Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental

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Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais

Câmara 18/11/2024 - 14h24 Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais Proposta pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência este ano

Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores

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Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos

Câmara 18/11/2024 - 13h53 Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos Proposta proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de...

Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos

Câmara 18/11/2024 - 13h36 Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos A medida valerá quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento da mulher

Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Câmara 18/11/2024 - 13h21 Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade

Câmara 18/11/2024 - 13h21 Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas

Câmara 18/11/2024 - 12h36 Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para diri...

Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta

Câmara 18/11/2024 - 12h22 Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta A Câmara dos Deputados participa do movimento desde 2013

Comissão aprova projeto que suspende metas para prestador de serviços do SUS durante calamidade

Câmara 18/11/2024 - 11h23 Comissão aprova projeto que suspende metas para prestador de serviços do SUS durante calamidade A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova projeto que facilita processos de reconhecimento de paternidade

Câmara 18/11/2024 - 11h08 Comissão de Saúde aprova projeto que facilita processos de reconhecimento de paternidade Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Debatedores cobram atuação de agência reguladora no combate a abusos de operadoras em planos de saúde coletivos

Câmara 18/11/2024 - 10h37 Debatedores cobram atuação de agência reguladora no combate a abusos de operadoras em planos de saúde coletivos Participantes de debate na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados criticaram a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por não atuar no comb...

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a oferecer tratamento para Síndrome de Ondine

Câmara 18/11/2024 - 10h07 Comissão aprova projeto que obriga o SUS a oferecer tratamento para Síndrome de Ondine Doença é rara e afeta os sistemas nervoso e respiratório; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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