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Câmara dos Deputados

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG
Câmara Há 2 anos

Audiência debate reconhecimento de educadoras infantis como professoras

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (14) o reconhecimento das educadoras infantis como professoras. O debate foi...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê assistência psicossocial no SUS à mulher vítima de violência

A proposta também garante prioridade para vítima matricular seus dependentes em berçários e creches próximas de sua casa ou trabalho

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Governo tem compromisso com o SUS, diz ministra ao ser questionada sobre eventuais cortes na saúde

Segundo ela, caberá apenas ao presidente Lula a decisão sobre cortes orçamentários no próximo ano

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; se aprovada, irá para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputado Antonio Brito retira candidatura à presidência da Câmara

Parlamentar vai apoiar Hugo Motta, candidato pelos partidos que compõem o bloco MDB-PSD-Republicanos-Podemos

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Adiada votação da proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal

Apresentada à Câmara dos Deputados em 2012, a matéria estava parada na Comissão de Constituição e Justiça

 Paulo Pinto/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais

Divulgação deverá preservar identidade dos alunos, ocultando nomes e outras informações que permitam a identificá-los

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional

Hoje, eles só podem portar arma em seus municípios; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Diógenis Santos
Câmara Há 2 anos

Nova lei cria o Dia Nacional do Maracatu

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Congresso Nacional celebra Dia da Amazônia Azul com iluminação especial

O prédio do Congresso Nacional se ilumina de azul nessa sexta-feira (15) e sábado (16) para celebrar o Dia Nacional da Amazônia Azul. Esse territór...

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que amplia direito da pessoa com deficiência a ingressar em locais com cão de assistência

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa com deficiência o direito de ingressar e permanecer com seu cão de assistência ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Debatedores defendem penas mais rígidas para receptadores de cargas roubadas

Medicamentos, alimentos, eletroeletrônicos, metais, combustíveis e roupas respondem por 88% dos produtos roubados, segundo entidades do setor

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que autoriza médicos residentes a parcelarem férias; acompanhe

Texto segue para o Senado

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