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Subsídios representam o principal vilão do preço da conta de luz, afirmam debatedores

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Câmara aprova diretrizes para combate à violência contra mulher em ambiente universitário

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Juristas ouvidos pela CCJ criticam inquérito das fake news no STF

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Comissão aprova proposta que isenta autistas de multa por perturbação do sossego em condomínios

Câmara 05/12/2024 - 17h25 Comissão aprova proposta que isenta autistas de multa por perturbação do sossego em condomínios Proposta será analisada por mais duas comissões da Câmara

Comissão aprova edição de norma pela Marinha para coibir embarcação sem protetor contra escalpelamento

Câmara 05/12/2024 - 17h11 Comissão aprova edição de norma pela Marinha para coibir embarcação sem protetor contra escalpelamento Proposta pode seguir para análise do Senado

Câmara aprova recursos de fundo penitenciário para ações de combate à violência contra a mulher

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Comissão aprova vacinação em domicílio para pessoas com deficiência

Câmara 05/12/2024 - 16h40 Comissão aprova vacinação em domicílio para pessoas com deficiência A proposta pode seguir para análise do Senado

Comissão aprova proposta que obriga o fornecimento de suplemento alimentar para crianças de até 12 anos

Câmara 05/12/2024 - 16h10 Comissão aprova proposta que obriga o fornecimento de suplemento alimentar para crianças de até 12 anos As crianças beneficiadas devem estar matriculadas na rede pública de ensino ou ser atendidas no SUS ou no SUAS

Comissão Mista de Orçamento discute exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025

Câmara 05/12/2024 - 15h59 Comissão Mista de Orçamento discute exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025 Técnicos afirmam, entretanto, que lista de obras irregulares diminuiu devido à melhora nos procedimentos licitatórios e fiscalizatórios

Câmara dos Deputados aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher

Câmara 05/12/2024 - 14h20 Câmara dos Deputados aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher Todas as propostas ainda precisam ser analisadas pelos senadores

Comissão aprova projeto que cria selo para leite em pó produzido com ingredientes nacionais

Câmara 05/12/2024 - 14h06 Comissão aprova projeto que cria selo para leite em pó produzido com ingredientes nacionais Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa

Câmara 05/12/2024 - 13h52 Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (9) para discutir a possibilidade de ampl...

Comissão aprova projeto que amplia conceito de deficiência

Câmara 05/12/2024 - 13h52 Comissão aprova projeto que amplia conceito de deficiência Proposta precisa passar pela analise de outras comissões da Câmara e depois pelo Senado

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