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Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica

Câmara 06/12/2024 - 16h08 Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica Pelo texto, deverão ser sigilosas as informações constantes nos boletins de ocorrência policial e nos autos de processos judiciais

Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética

Câmara 06/12/2024 - 16h08 Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética Pelo texto aprovado, todos os estabelecimentos dessa área precisam ter licença de funcionamento sanitário e responsável técnico

Projeto altera LDO de 2024 para adequar correção de valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal

Câmara 06/12/2024 - 15h38 Projeto altera LDO de 2024 para adequar correção de valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 39/24) do governo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO - Lei 14.791/23) para adequar...

Medida provisória abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande do Sul

Câmara 06/12/2024 - 15h22 Medida provisória abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande do Sul Maior parte dos recursos será destinada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Comissão aprova inclusão na conta de luz do valor de prejuízos causados por ‘gatos’

Câmara 06/12/2024 - 15h08 Comissão aprova inclusão na conta de luz do valor de prejuízos causados por ‘gatos’ Pela legislação, essas perdas são rateadas entre os consumidores e a concessionária e entram no cálculo da tarifa de luz

Câmara dos Deputados entrega Prêmio Paulo Gustavo de 2024 na próxima semana

Câmara 06/12/2024 - 15h08 Câmara dos Deputados entrega Prêmio Paulo Gustavo de 2024 na próxima semana Na próxima quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados entrega o Prêmio Paulo Gustavo 2024 . A cerimônia de premiação será realizada às 16 horas, no...

Comissão aprova projeto que adota línguas afro-brasileiras como cooficiais em comunidades quilombolas

Câmara 06/12/2024 - 14h37 Comissão aprova projeto que adota línguas afro-brasileiras como cooficiais em comunidades quilombolas Quilombolas somam mais de 1,3 milhão de habitantes, segundo o Censo de 2022

Comissão aprova proposta que concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural

Câmara 06/12/2024 - 14h21 Comissão aprova proposta que concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural Para virar lei, texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que incentiva produção cultural que incluir pessoas idosas

Câmara 06/12/2024 - 13h51 Comissão aprova projeto que incentiva produção cultural que incluir pessoas idosas Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Ministro da Educação responde a questionamentos de deputados na próxima quarta-feira

Câmara 06/12/2024 - 13h38 Ministro da Educação responde a questionamentos de deputados na próxima quarta-feira Deputados querem explicação sobre gastos, evento polêmico na Universidade do Maranhão e resolução sobre educação infantil

Comissão discute a criação do Dia do Espírito Esportivo

Câmara 06/12/2024 - 12h52 Comissão discute a criação do Dia do Espírito Esportivo Data homenageia o maratonista brasileiro Vanderlei Cordeiro de Lima

Comissão de Relações Exteriores discute desenvolvimento nacional com os Brics

Câmara 06/12/2024 - 12h52 Comissão de Relações Exteriores discute desenvolvimento nacional com os Brics A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (10) para discuti...

Comissão da Câmara discute funcionamento de fundação criada pelo IBGE

Câmara 06/12/2024 - 12h52 Comissão da Câmara discute funcionamento de fundação criada pelo IBGE A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (10) os impactos da criação da Fundação Pública de Direito Pr...

Congresso recebe projeção de frases e imagens por fim da violência contra as mulheres

Câmara 06/12/2024 - 09h51 Congresso recebe projeção de frases e imagens por fim da violência contra as mulheres O Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens na próxima terça-feira (10), das 19 horas às 23 horas, em apoio à campanha “21 Dias de Ati...

Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública no dia 10 de dezembro

Câmara 06/12/2024 - 09h06 Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública no dia 10 de dezembro A Câmara dos Deputados realiza solenidade de entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2024 na próxima terça-feira (10), às 9 horas,...

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