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Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS

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Comissão aprova projeto que define regra para retirada de remédios em farmácias populares por terceiros

Câmara 10/12/2024 - 13h24 Comissão aprova projeto que define regra para retirada de remédios em farmácias populares por terceiros Pelo texto, bastará apresentar receita médica e documento do paciente

Comissão aprova projeto que permite deduzir do IR gasto com geração de energia renovável

Câmara 10/12/2024 - 13h00 Comissão aprova projeto que permite deduzir do IR gasto com geração de energia renovável A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que prevê 5% da arrecadação de multas para educação no trânsito

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Orçamento do esporte para 2025 dobra no relatório setorial, mas ainda não alcança o valor de 2024

Câmara 10/12/2024 - 12h48 Orçamento do esporte para 2025 dobra no relatório setorial, mas ainda não alcança o valor de 2024 Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 deverão ser votados nesta semana

Comissão aprova projeto que libera trabalho de instrutor não vinculado a autoescola

Câmara 10/12/2024 - 12h48 Comissão aprova projeto que libera trabalho de instrutor não vinculado a autoescola A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Arlindo Chinaglia presidirá o Parlasul em 2025

Câmara 10/12/2024 - 09h01 Arlindo Chinaglia presidirá o Parlasul em 2025 O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi eleito, nessa segunda-feira (9), presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Ele assumirá a presidênc...

Câmara pode votar nesta terça-feira projetos sobre segurança pública

Câmara 10/12/2024 - 00h13 Câmara pode votar nesta terça-feira projetos sobre segurança pública Propostas serão analisadas em sessão do Plenário marcada para as 13h55

Projeto tipifica obstrução de vias públicas por barricadas criminosas

Câmara 09/12/2024 - 21h13 Projeto tipifica obstrução de vias públicas por barricadas criminosas Pena será reclusão de três a cinco anos e multa

Câmara aprova regime de urgência para 18 projetos sobre segurança pública

Câmara 09/12/2024 - 20h12 Câmara aprova regime de urgência para 18 projetos sobre segurança pública As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

Comissão aprova projeto que prioriza estudantes com deficiência no acesso a próteses

Câmara 09/12/2024 - 19h14 Comissão aprova projeto que prioriza estudantes com deficiência no acesso a próteses Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Relator setorial de Poderes do Estado solicita mais recursos ao Orçamento

Câmara 09/12/2024 - 17h57 Relator setorial de Poderes do Estado solicita mais recursos ao Orçamento Os relatórios setoriais do Orçamento de 2025 deverão ser votados esta semana

Relator setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2025 indica que proposta está subestimada

Câmara 09/12/2024 - 15h20 Relator setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2025 indica que proposta está subestimada Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados nesta semana

Relatório de Fazenda e Planejamento do Orçamento destina menos dinheiro para

Câmara 09/12/2024 - 15h02 Relatório de Fazenda e Planejamento do Orçamento destina menos dinheiro para "emendas pix" em 2025 Os relatórios setoriais detalham as receitas e despesas previstas para as 16 áreas específicas do orçamento anual

Comissão aprova classificação de repelente e de protetor solar como bens essenciais

Câmara 09/12/2024 - 14h28 Comissão aprova classificação de repelente e de protetor solar como bens essenciais Objetivo é reduzir a carga tributária sobre esses produtos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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