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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que beneficia escolas com computadores e celulares apreendidos

Câmara 11/12/2024 - 00h16 Câmara aprova projeto que beneficia escolas com computadores e celulares apreendidos Órgão de segurança pública terá destinação prioritária; texto retorna ao Senado para nova votação

Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante

Câmara 10/12/2024 - 21h02 Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante Proposta cria o chamado "flagrante provado"; texto vai ao Senado

Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica

Câmara 10/12/2024 - 21h02 Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica Juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria; o Senado ainda precisa discutir a proposta

Projeto aprovado em comissão define regras para cooperação interfederativa em gerenciamento de desastres

Câmara 10/12/2024 - 20h45 Projeto aprovado em comissão define regras para cooperação interfederativa em gerenciamento de desastres A proposta ainda precisa ser discutida no Senado

Comissão aprova projeto que garante direito à vaga em escola pública perto do trabalho dos pais

Câmara 10/12/2024 - 20h45 Comissão aprova projeto que garante direito à vaga em escola pública perto do trabalho dos pais Hoje, a lei garante vaga na escola mais próxima da residência, sem mencionar o local de trabalho dos responsáveis

Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante; acompanhe

Câmara 10/12/2024 - 20h45 Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante; acompanhe Proposta cria o chamado "flagrante provado"; texto vai ao Senado

Para Lira, indefinições sobre emendas podem dificultar tramitação do pacote econômico do governo

Câmara 10/12/2024 - 20h34 Para Lira, indefinições sobre emendas podem dificultar tramitação do pacote econômico do governo O presidente da Câmara ressaltou ainda que há temas polêmicos na proposta do Executivo

Câmara aprova projeto que cria cadastro para monitorar facções criminosas; acompanhe

Câmara 10/12/2024 - 20h34 Câmara aprova projeto que cria cadastro para monitorar facções criminosas; acompanhe Proposta segue para o Senado

Para Lira, indefinições sobre emendas pode dificultar tramitação do pacote econômico do governo

Câmara 10/12/2024 - 20h34 Para Lira, indefinições sobre emendas pode dificultar tramitação do pacote econômico do governo O presidente da Câmara ressaltou ainda que há temas polêmicos na proposta do Executivo

Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima

Câmara 10/12/2024 - 20h03 Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima Punição também valerá para casos envolvendo lancha ou jet ski; texto vai ao Senado

Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de recém-nascidos

Câmara 10/12/2024 - 19h17 Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de recém-nascidos A proposta ainda precisa ser analisada pelos senadores

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã; acompanhe

Câmara 10/12/2024 - 19h02 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã; acompanhe Texto segue para o Senado

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha

Câmara 10/12/2024 - 18h50 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha A lei sobre violência doméstica no Brasil é conhecida pelo nome de Maria da Penha, apesar de o apelido não ser o nome oficial da lei

Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes

Câmara 10/12/2024 - 18h31 Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes Hoje, a lei só separa os internos por critérios de idade, compleição física e gravidade de infração

Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe

Câmara 10/12/2024 - 18h30 Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...

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