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Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante

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Comissão aprova projeto que garante direito à vaga em escola pública perto do trabalho dos pais

Câmara 10/12/2024 - 20h45 Comissão aprova projeto que garante direito à vaga em escola pública perto do trabalho dos pais Hoje, a lei garante vaga na escola mais próxima da residência, sem mencionar o local de trabalho dos responsáveis

Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante; acompanhe

Câmara 10/12/2024 - 20h45 Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante; acompanhe Proposta cria o chamado "flagrante provado"; texto vai ao Senado

Para Lira, indefinições sobre emendas podem dificultar tramitação do pacote econômico do governo

Câmara 10/12/2024 - 20h34 Para Lira, indefinições sobre emendas podem dificultar tramitação do pacote econômico do governo O presidente da Câmara ressaltou ainda que há temas polêmicos na proposta do Executivo

Câmara aprova projeto que cria cadastro para monitorar facções criminosas; acompanhe

Câmara 10/12/2024 - 20h34 Câmara aprova projeto que cria cadastro para monitorar facções criminosas; acompanhe Proposta segue para o Senado

Para Lira, indefinições sobre emendas pode dificultar tramitação do pacote econômico do governo

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Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima

Câmara 10/12/2024 - 20h03 Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima Punição também valerá para casos envolvendo lancha ou jet ski; texto vai ao Senado

Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de recém-nascidos

Câmara 10/12/2024 - 19h17 Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de recém-nascidos A proposta ainda precisa ser analisada pelos senadores

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã; acompanhe

Câmara 10/12/2024 - 19h02 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã; acompanhe Texto segue para o Senado

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha

Câmara 10/12/2024 - 18h50 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha A lei sobre violência doméstica no Brasil é conhecida pelo nome de Maria da Penha, apesar de o apelido não ser o nome oficial da lei

Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes

Câmara 10/12/2024 - 18h31 Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes Hoje, a lei só separa os internos por critérios de idade, compleição física e gravidade de infração

Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe

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