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Câmara aprova projeto que torna obrigatória a prisão preventiva de pessoa presa em flagrante quando integrar organização criminosa

Câmara 11/12/2024 - 19h40 Câmara aprova projeto que torna obrigatória a prisão preventiva de pessoa presa em flagrante quando integrar organização criminosa Proposta vai ao Senado

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de terras

Câmara 11/12/2024 - 19h29 Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de terras A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara

Câmara aprova projeto que aumenta pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe

Câmara 11/12/2024 - 19h10 Câmara aprova projeto que aumenta pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe Punição também será maior para roubo e receptação desses bens; texto segue para o Senado

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de domicílio

Câmara 11/12/2024 - 19h10 Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de domicílio A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Deputados analisam projeto que agrava pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe

Câmara 11/12/2024 - 17h38 Deputados analisam projeto que agrava pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a fase de votações e analisa agora o Projeto de Lei 5845/16, do deputado licenciado Sandro Alex (PSD-PR)...

Comissão Mista de Orçamento aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025

Câmara 11/12/2024 - 17h06 Comissão Mista de Orçamento aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 Votação prossegue nesta quinta-feira

Debatedores defendem mais autonomia do Brasil dentro do Brics

Câmara 11/12/2024 - 16h50 Debatedores defendem mais autonomia do Brasil dentro do Brics Eles sugeriram que o Brasil, que assume a presidência do bloco em 2025, não entre em conflitos geopolíticos

Comissão aprova projeto que dobra por um ano o valor da Bolsa-Atleta de medalhistas nas olímpiadas

Câmara 11/12/2024 - 16h18 Comissão aprova projeto que dobra por um ano o valor da Bolsa-Atleta de medalhistas nas olímpiadas Medida vale para quem conquistar ouro, prata ou bronze; a proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova proposta do voto impresso

Câmara 11/12/2024 - 16h18 Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova proposta do voto impresso O projeto proíbe a adoção exclusiva do voto eletrônio; o texto ainda precisa ser votado no Plenário da Casa

Comissão aprova projeto que define o crime de roubo de carga segurada

Câmara 11/12/2024 - 16h00 Comissão aprova projeto que define o crime de roubo de carga segurada A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão define crime de roubo de carga segurada

Câmara 11/12/2024 - 15h45 Projeto aprovado em comissão define crime de roubo de carga segurada A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Relatório de cidades do Orçamento de 2025 recebe R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares

Câmara 11/12/2024 - 15h30 Relatório de cidades do Orçamento de 2025 recebe R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares O relatório setorial de Cidades do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) recebeu R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares, principalmente de bancadas estadua...

Comissão aprova projeto que obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais

Câmara 11/12/2024 - 15h30 Comissão aprova projeto que obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Recursos orçamentários para assistência social e família do Orçamento 2025 podem mudar com votação do ajuste fiscal

Câmara 11/12/2024 - 15h10 Recursos orçamentários para assistência social e família do Orçamento 2025 podem mudar com votação do ajuste fiscal O relatório setorial de assistência social e família do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) indica que dotações importantes da área, como o Bolsa-Família...

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe celulares em escolas

Câmara 11/12/2024 - 14h55 Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe celulares em escolas A proposta ainda precisa ser analisada pelos senadores

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