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Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior

Câmara 13/12/2024 - 13h38 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara

Comissão rejeita proposta que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico

Câmara 13/12/2024 - 13h07 Comissão rejeita proposta que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que estendia benefícios fiscais da Lei de Informática a jogos...

Comissão aprova projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher

Câmara 13/12/2024 - 12h35 Comissão aprova projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa

Câmara 13/12/2024 - 12h06 Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental

Câmara 13/12/2024 - 11h06 Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental Projeto de lei seguirá para nova análise do Senado

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo

Câmara 13/12/2024 - 10h20 Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo O Senado ainda precisa discutir a proposta

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que busca garantir mais investimentos em transportes

Câmara 13/12/2024 - 10h20 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que busca garantir mais investimentos em transportes Proposta precisa precisa passar por uma comissão especial e pelo Plenário, em dois turnos de votação

Ambientalistas e setor elétrico tentam superar divergências em torno da proposta de proteção dos rios

Câmara 13/12/2024 - 10h01 Ambientalistas e setor elétrico tentam superar divergências em torno da proposta de proteção dos rios Texto está em análise nas comissões temática da Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar

Câmara 13/12/2024 - 09h32 Cancelado debate sobre remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados prevista para a segunda-feira (16) sobre a r...

Cancelada audiência pública com o Ministro da Educação

Câmara 13/12/2024 - 08h32 Cancelada audiência pública com o Ministro da Educação Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados com o ministro da Educação, Camilo Santana, prevista para terça-f...

Câmara aprova projeto que prevê associação interfederativa para enfrentar o crime organizado transnacional

Câmara 12/12/2024 - 20h01 Câmara aprova projeto que prevê associação interfederativa para enfrentar o crime organizado transnacional Texto será enviado ao Senado

Comissão de Constituição e Justiça aprova novas regras para plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular

Câmara 12/12/2024 - 19h31 Comissão de Constituição e Justiça aprova novas regras para plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular Proposta segue para o Plenário da Câmara

Câmara aprova nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Câmara 12/12/2024 - 18h10 Câmara aprova nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Texto será enviado ao Senado

Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei

Câmara 12/12/2024 - 17h54 Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei. Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada. Confira:- PL 2530/15...

Debatedores criticam a redução do orçamento com saúde e educação proposta pelo pacote fiscal

Câmara 12/12/2024 - 17h54 Debatedores criticam a redução do orçamento com saúde e educação proposta pelo pacote fiscal Deputados apresentam proposta alternativa aos projetos encaminhados pelo governo ao Congresso Nacional

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