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Estudo analisa causas da persistência da desigualdade econômica no Brasil

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Câmara analisa criação de política nacional de visitação de parques ambientais; acompanhe

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Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

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Comissão aprova criação de política de reciclagem para computadores descartados por orgãos públicos

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Câmara analisa projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucros das multinacionais; acompanhe

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Deputados rejeitam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe

Câmara 17/12/2024 - 16h40 Deputados rejeitam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem d...

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Câmara 17/12/2024 - 16h14 Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção Autor da proposta diz que clubes não têm concedido a licença-maternidade; Câmara continua discutindo a proposta

Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas

Câmara 17/12/2024 - 16h14 Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas Serviços de psicologia e serviço social das escolas deverão priorizar alunos e professores agredidos; a Câmara continua discutindo a proposta

Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet

Câmara 17/12/2024 - 15h57 Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada

Câmara 17/12/2024 - 15h57 Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos

Câmara 17/12/2024 - 13h42 Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur

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Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos

Câmara 17/12/2024 - 13h10 Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos

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Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes

Câmara 17/12/2024 - 12h57 Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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