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Câmara dos Deputados

Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada

Câmara 18/12/2024 - 21h11 Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada Privatização dos serviços públicos de saneamento foi discutida em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa

Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a custearem tratamentos especializados para autistas

Câmara 18/12/2024 - 21h11 Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a custearem tratamentos especializados para autistas Pela proposta, a operadora terá o prazo de máximo de dez dias; projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos em caso de déficit

Câmara 18/12/2024 - 19h58 Câmara conclui votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos em caso de déficit Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo; texto segue para sanção

Deputados aprovam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe

Câmara 18/12/2024 - 19h27 Deputados aprovam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as ...

Câmara analisa projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit; acompanhe

Câmara 18/12/2024 - 19h27 Câmara analisa projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit; acompanhe Deputados votarão os destaques que podem alterar pontos da proposta

Deputados analisam pedido de urgência para projeto de lei; acompanhe

Câmara 18/12/2024 - 19h11 Deputados analisam pedido de urgência para projeto de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras pa...

Comissão aprova projeto que define regras para o Ministério Público recomendar o cancelamento de eventos

Câmara 18/12/2024 - 17h50 Comissão aprova projeto que define regras para o Ministério Público recomendar o cancelamento de eventos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório

Câmara 18/12/2024 - 16h48 Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê assistência ao parto em plano contratado pelo beneficiário pai

Câmara 18/12/2024 - 14h47 Comissão aprova projeto que prevê assistência ao parto em plano contratado pelo beneficiário pai Proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão a Câmara antes de seguir ao Senado

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero

Câmara 18/12/2024 - 14h47 Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero Margem de tolerância permite déficit de até R$ 30,9 bilhões em 2025; texto vai à sanção

Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis

Câmara 18/12/2024 - 14h31 Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida

Câmara 18/12/2024 - 14h15 Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009

Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais

Câmara 18/12/2024 - 14h02 Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais Atualmente, esses fundos têm foco no financiamento de projetos agropecuários e industriais; a Câmara continua discutindo a proposta

Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo

Câmara 18/12/2024 - 14h02 Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados

Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal

Câmara 18/12/2024 - 13h45 Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

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