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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada

Privatização dos serviços públicos de saneamento foi discutida em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a custearem tratamentos especializados para autistas

Pela proposta, a operadora terá o prazo de máximo de dez dias; projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara conclui votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos em caso de déficit

Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo; texto segue para sanção

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados aprovam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara analisa projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit; acompanhe

Deputados votarão os destaques que podem alterar pontos da proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados analisam pedido de urgência para projeto de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras pa...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que define regras para o Ministério Público recomendar o cancelamento de eventos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê assistência ao parto em plano contratado pelo beneficiário pai

Proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão a Câmara antes de seguir ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero

Margem de tolerância permite déficit de até R$ 30,9 bilhões em 2025; texto vai à sanção

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida

Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais

Atualmente, esses fundos têm foco no financiamento de projetos agropecuários e industriais; a Câmara continua discutindo a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo

Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal

Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

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