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Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada

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Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a custearem tratamentos especializados para autistas

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Câmara conclui votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos em caso de déficit

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Deputados aprovam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe

Câmara 18/12/2024 - 19h27 Deputados aprovam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as ...

Câmara analisa projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit; acompanhe

Câmara 18/12/2024 - 19h27 Câmara analisa projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit; acompanhe Deputados votarão os destaques que podem alterar pontos da proposta

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Comissão aprova projeto que define regras para o Ministério Público recomendar o cancelamento de eventos

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Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório

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Comissão aprova projeto que prevê assistência ao parto em plano contratado pelo beneficiário pai

Câmara 18/12/2024 - 14h47 Comissão aprova projeto que prevê assistência ao parto em plano contratado pelo beneficiário pai Proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão a Câmara antes de seguir ao Senado

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero

Câmara 18/12/2024 - 14h47 Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero Margem de tolerância permite déficit de até R$ 30,9 bilhões em 2025; texto vai à sanção

Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis

Câmara 18/12/2024 - 14h31 Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida

Câmara 18/12/2024 - 14h15 Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009

Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais

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Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo

Câmara 18/12/2024 - 14h02 Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados

Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal

Câmara 18/12/2024 - 13h45 Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

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