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Senado aprova emendas da Câmara à Campanha Setembro da Paz

Senado Federal 18/12/2024 - 21h11 Senado aprova emendas da Câmara à Campanha Setembro da Paz O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), as emendas da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a Campanha Setembro da Paz (PL 480/20...

Sessão do Congresso desta quinta é cancelada

Senado Federal 18/12/2024 - 20h56 Sessão do Congresso desta quinta é cancelada Foi cancelada a sessão do Congresso Nacional que havia sido convocada para as 10h desta quinta-feira (19) . O anúncio do cancelamento foi feito pel...

Vai à sanção projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

Senado Federal 18/12/2024 - 20h56 Vai à sanção projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos legais ( PL 2.68...

Código de defesa do contribuinte tem votação suspensa no Plenário

Senado Federal 18/12/2024 - 19h42 Código de defesa do contribuinte tem votação suspensa no Plenário O projeto que cria o código de defesa dos contribuintes ( PLP 125/2022 ) teve a sua votação suspensa na sessão do Plenário desta quarta-feira (18)....

Vai à Câmara projeto sobre cidade de cobrança do imposto sobre guincho

Senado Federal 18/12/2024 - 19h27 Vai à Câmara projeto sobre cidade de cobrança do imposto sobre guincho O PLP 92/2024 prevê que serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo município onde forem execu...

Confúcio Moura celebra aprovação da LDO

Senado Federal 18/12/2024 - 19h11 Confúcio Moura celebra aprovação da LDO O senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou nesta quarta-feira (18), em pronunciamento no Plenário, a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orç...

Adiada votação do Garantia Safra para municípios do semiárido do RJ

Senado Federal 18/12/2024 - 18h56 Adiada votação do Garantia Safra para municípios do semiárido do RJ O Senado adiou a votação do projeto de lei que estende a abrangência do benefício Garantia-Safra a 22 municípios do estado do Rio de Janeiro, além ...

Projeto do estatuto dos trabalhadores em cooperativas vai à CAS

Senado Federal 18/12/2024 - 18h42 Projeto do estatuto dos trabalhadores em cooperativas vai à CAS O projeto de lei que institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas ( PL 537/2019 ) iria a votação no Plenário do Se...

Cleitinho protesta contra candidatura de políticos envolvidos em escândalos

Senado Federal 18/12/2024 - 18h26 Cleitinho protesta contra candidatura de políticos envolvidos em escândalos O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em discurso nesta quarta-feira (18), a possível candidatura de políticos já envolvidos em escândalo...

Congresso barra permissão para governo anular mais despesas discricionárias

Senado Federal 18/12/2024 - 17h50 Congresso barra permissão para governo anular mais despesas discricionárias O Congresso Nacional rejeitou nesta quarta-feira (18) o dispositivo de projeto de lei que permitiria ao governo federal ultrapassar o limite de 30%...

Avança discussão sobre PEC que inclui o Pantanal (MS) entre patrimônios nacionais

Senado Federal 18/12/2024 - 17h50 Avança discussão sobre PEC que inclui o Pantanal (MS) entre patrimônios nacionais O Plenário realizou nesta quarta-feira (18) a quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que inclui o Pant...

Congresso aprova R$ 4 bilhões para aviação civil e R$ 227 milhões para assentamentos

Senado Federal 18/12/2024 - 17h32 Congresso aprova R$ 4 bilhões para aviação civil e R$ 227 milhões para assentamentos O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) dois projetos de créditos especiais, o PLN 36/2024 e o PLN 38/2024 , que destinam cerca de R...

CDH aprova diretrizes para programas de ressocialização de agressores de mulheres

Senado Federal 18/12/2024 - 17h15 CDH aprova diretrizes para programas de ressocialização de agressores de mulheres A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria diretrizes para a ressocialização ...

Paim celebra aprovação de MP que destina R$ 2 bi ao setor agropecuário gaúcho

Senado Federal 18/12/2024 - 17h00 Paim celebra aprovação de MP que destina R$ 2 bi ao setor agropecuário gaúcho O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), a aprovação de uma medida provisória que libera o valor de R$ 1,9...

Cadastro Nacional de Animais Domésticos já pode ser criado

Senado Federal 18/12/2024 - 17h00 Cadastro Nacional de Animais Domésticos já pode ser criado O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos Lei 15.046...

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