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Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia

Senado Federal 27/12/2024 - 14h22 Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (26) a lei que torna permanente os recursos do Programa Nacional...

Com votação adiada, Orçamento de 2025 terá execução provisória

Senado Federal 27/12/2024 - 11h35 Com votação adiada, Orçamento de 2025 terá execução provisória O Congresso Nacional só vai concluir no ano que vem a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 ( PLN 26/2024 ). A matéria aguar...

Seguridade especial para cooperados do campo é sancionada

Senado Federal 27/12/2024 - 09h35 Seguridade especial para cooperados do campo é sancionada Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (27) a lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vincul...

MP destina RS 233 mi para locais atingidos por incêndios ou estiagem

Senado Federal 26/12/2024 - 17h30 MP destina RS 233 mi para locais atingidos por incêndios ou estiagem O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 233, 2 milhões para os Ministérios de Minas e Energia, do...

Sanciona lei que institui a Política Nacional de Cuidados

Senado Federal 26/12/2024 - 17h00 Sanciona lei que institui a Política Nacional de Cuidados A Presidência da República sancionou a Lei 15.069, de 2024 , que estabelece a Política Nacional de Cuidados. Publicada noDiário Oficial da União (D...

Senado termina 2024 com 11 medidas provisórias aprovadas

Senado Federal 26/12/2024 - 16h45 Senado termina 2024 com 11 medidas provisórias aprovadas O Plenário do Senado aprovou, em 2024, um total de 11 medidas provisórias, dez na íntegra e uma na forma de projeto de lei de conversão. Oito medid...

Senado votou 1.197 proposições em 2024

Senado Federal 26/12/2024 - 16h31 Senado votou 1.197 proposições em 2024 Regulamentação da reforma tributária, pacote de corte de gastos e renegociação das dívidas dos estados foram alguns dos assuntos da pauta econômica...

MP destina RS 6,5 bi para recuperação de setores atingidos por cheia no RS

Senado Federal 26/12/2024 - 16h00 MP destina RS 6,5 bi para recuperação de setores atingidos por cheia no RS Uma medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões em favor do Ministério das Cidades. Os recursos são destinados à recuperação da...

Visitação ao Congresso permanece aberta durante recesso

Senado Federal 26/12/2024 - 15h45 Visitação ao Congresso permanece aberta durante recesso A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional funciona durante o recesso parlamentar, das 9h às 17h, também nos fins de semana, exce...

Sancionada Lei Paul Singer, que cria a Política Nacional de Economia Solidária

Senado Federal 26/12/2024 - 15h01 Sancionada Lei Paul Singer, que cria a Política Nacional de Economia Solidária O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23) a Lei 15.068, de 2024 , que cria a Política Nacional de Econo...

Sancionada lei que isenta remédios do Imposto de Importação

Senado Federal 26/12/2024 - 14h16 Sancionada lei que isenta remédios do Imposto de Importação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024 , que permite ao Ministério...

Sancionada regulamentação dos bioinsumos

Senado Federal 26/12/2024 - 10h41 Sancionada regulamentação dos bioinsumos Já está em vigor a lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. Bioinsumos são produtos e tecnologias ...

Cruzeiro do Sul (AC) recebe título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca

Senado Federal 23/12/2024 - 16h10 Cruzeiro do Sul (AC) recebe título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.051, de 2024 , que confere à cidade de Cruzeiro do Sul (AC) o título de Ca...

Mateiros (TO) é a Capital Nacional do Capim Dourado

Senado Federal 23/12/2024 - 14h55 Mateiros (TO) é a Capital Nacional do Capim Dourado O município de Mateiros (TO) é oficialmente a Capital Nacional do Capim Dourado. A Lei 15.050, de 2024 , que concede o título à cidade está public...

Paim se despede da CDH e apresenta números da comissão no biênio 2023-2024

Senado Federal 23/12/2024 - 13h56 Paim se despede da CDH e apresenta números da comissão no biênio 2023-2024 O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou os números da Comissão de Direitos Humanos (CDH) no biênio 2023-2024, quando ele ocupou a presidência dess...

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