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Senado Federal

Para o relator, Laércio Oliveira, o avanço tecnológico deve respeitar as especificidades da faixa etária - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Obrigação de convênio médico ofertar atendimento telefônico a idosos avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que obriga planos de saúde a ofertar atendimento telefônico a idosos. O...

 Romário apresentou relatório favorável à sugestão legislativa, que passa a tramitar como projeto de lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei

Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter direito a trabalhar de casa, no chamado home office. A sugestão inicial é de um cidadão do Rio de Janeiro...

 Leila Barros apresentou relatório favorável ao PL 2.641/2024, de Flávio Arns; aprovado pela CAS, texto segue à CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que possibilita a compensação do pagamento do salário-maternidade das e...

 Flávio Arns leu o relatório de Zequinha Marinho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regra para uso do cordão de girassol por PCD vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para o uso do cordão de girassol por pessoas com deficiência (PCD) ocult...

 Audiência vai explorar papel dos hospitais como instrumentos para a dignidade humana - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS debaterá apoio aos hospitais psiquiátricos no Brasil

Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, nesta quarta-feira (4), requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para debater ...

 O projeto recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à sanção projeto que cria dia nacional do medicamento biossimilar

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na sessão desta quarta-feira (4) projeto que cria o dia nacional do medicamento biossimilar, a ser cel...

 Paim aponta que mulheres são sobrecarregadas na distribuição do trabalho de cuidados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova Política Nacional de Cuidados

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que cria a Política Nacional de Cuidados ( PL 5.791/2019 ), para gara...

 Jorge Seif apresentou voto favorável ao PL 2.891/2020, de Marcos do Val; texto segue para a Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Policiais infiltrados poderão investigar qualquer crime virtual contra menores, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em caráter terminativo, o projeto de lei (PL) que permite a infiltração ...

 O senador Romário apresentou substitutivo ao projeto do senador Carlos Viana - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova documento unificado para comprovar deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) projeto que simplifica o acesso de pessoas com deficiência (PCD...

 Eduardo Braga, de pé, ao centro, apresentará seu relatório para o PLP 68/2024 no dia 9 de dezembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda

O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, será lido na ...

 Ana Maria Bierrenbach entre o senador Fernando Dueire e o presidente da CRE, Renan Calheiros - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRE aprova indicação de Ana Maria Bierrenbach para embaixada em Chipre

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) a indicação da diplomata Ana Maria de Souza Bierrenbach para o cargo de emba...

 O projeto foi relatado pelo senador Nelsinho Trad - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, projeto de lei que cria o programa de regularizaç...

 Afonso Valter Parente Pinto sofreu um aneurisma cerebral e morreu na terça-feira - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Mecias de Jesus lamenta morte de seu segundo suplente

Morreu nessa terça-feira (3) o segundo suplente do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Afonso Valter Parente Pinto. Radialista, jornalista e...

 Projeto prevê diagnóstico, exames e acompanhamento multidisciplinar na rede pública de saúde - Foto: Claudio Vieira/PMSJC
Senado Federal Há 2 anos

Proposta garante atendimento integral da endometriose pelo SUS

O Senado vai analisar um projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose com atendimento integral pelo Sistema ...

 A CPI das Bets discutiu o impacto da legalização do setor de apostas on-line sobre a arrecadação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CEO da Betnacional diz que hoje o IOF é o único imposto pago por sua empresa

Para discutir o impacto da legalização do setor de apostas on-line sobre a arrecadação de tributos, a CPI das Bets ouviu nesta terça-feira (3) rep...

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