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Paim defende votação da PEC que acaba com a escala 6x1
Senado Federal 06/07/2026 - 16h42 Paim defende votação da PEC que acaba com a escala 6x1 Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a aprovação da PEC 221/2019 — proposta de em...
PEC dos agentes de saúde tem segunda sessão de discussão nesta terça
Senado Federal 06/07/2026 - 16h13 PEC dos agentes de saúde tem segunda sessão de discussão nesta terça A proposta de emenda à Constituição que institui aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemi...
Prorrogados prazos de MPs da taxa das blusinhas e de subsídio a combustíveis
Senado Federal 06/07/2026 - 15h42 Prorrogados prazos de MPs da taxa das blusinhas e de subsídio a combustíveis O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de duas medidas provisórias: a MP 1.357/2026 , que acaba com o imposto de...
ECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva
Senado Federal 06/07/2026 - 13h57 ECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva Especialistas e representantes de entidades de defesa da infância afirmaram nesta segunda-feira (6), em audiência pública na Comissão de Direitos H...
Debatedores defendem ações para conter violência contra jornalistas nas eleições
Senado Federal 06/07/2026 - 13h42 Debatedores defendem ações para conter violência contra jornalistas nas eleições O combate à violência contra jornalistas e comunicadores é condição indispensável para a garantia de eleições livres e o direito da população à inf...
Senadores destacam importância da Rede Matogrossense de Comunicação para a região
Senado Federal 06/07/2026 - 13h42 Senadores destacam importância da Rede Matogrossense de Comunicação para a região O Senado promoveu nesta segunda-feira (6) uma sessão especial para celebrar os 60 anos da RedeMatogrossensede Comunicação (RMC),conglomerado que re...
Medida provisória garante adicional de fronteira para servidores
Senado Federal 06/07/2026 - 12h13 Medida provisória garante adicional de fronteira para servidores A Presidência da República publicou, na sexta-feira (3), medida provisória que dá direito a adicional de fronteira a servidores de carreira da Cont...
Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança
Senado Federal 06/07/2026 - 10h42 Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança Os senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 14h, para votar punições mais duras para a violência sexual digital contra c...
Nova lei regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico
Senado Federal 06/07/2026 - 04h20 Nova lei regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.456, de 2026 , que regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortop...
Brasil ganha primeira universidade federal dedicada ao esporte
Senado Federal 06/07/2026 - 04h19 Brasil ganha primeira universidade federal dedicada ao esporte O Brasil passa a contar com uma instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente ao ensino, pesquisa, extensão e inovação na ...
Bancada Feminina expande atuação e colhe vitórias em 2024
Senado Federal 03/01/2025 - 17h16 Bancada Feminina expande atuação e colhe vitórias em 2024 Criada em março de 2021 por meio de um projeto de resolução apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e assinado pelas demais parlamentares,...
Sancionada a criação da Alada, para desenvolvimento de projetos espaciais
Senado Federal 03/01/2025 - 16h31 Sancionada a criação da Alada, para desenvolvimento de projetos espaciais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.083, de 2025 , que cria a Alada, uma estatal voltada para projetos aeroesp...
Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025
Senado Federal 03/01/2025 - 16h01 Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025 A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro, o PLP 68/2024 ...
Projeto cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda on-line
Senado Federal 03/01/2025 - 14h46 Projeto cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda on-line A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa projeto que coíbe fraudes em plataformas de venda on-line. De autoria do senador Ciro No...
Lei dá nome de Silvio Andreoli a viaduto em São José do Rio Preto
Senado Federal 03/01/2025 - 12h31 Lei dá nome de Silvio Andreoli a viaduto em São José do Rio Preto Viaduto localizado na rodovia BR-153, em São José do Rio Preto (SP), agora é denominado Silvio Andreoli. A Lei 15.085, de 2025 , que oficializa a h...
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