Ambulantes que desejam trabalhar no Natal Conquista de Luz precisam confirmar cadastro na Secretaria de Ordem Pública

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), convoca os vendedores ambulantes interessados em trabalhar no Natal Conquista de Luz para confirmarem seus cadastros até o dia 6 de novembro. O procedimento deve ser feito presencialmente na sede da Semop, localizada na Praça Catão Ferraz, s/n, Centro (Ceasa), com atendimento das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Neste ano, serão disponibilizados 60 pontos de comercialização durante os festejos, sendo 50 destinados ao comércio geral e 10 reservados para a Economia Solidária. Para participar, o interessado deve ter mais de 18 anos e já atuar comprovadamente como vendedor ambulante. Novos cadastros não serão realizados. No ato da confirmação presencial, é obrigatório apresentar apenas os originais do RG e CPF.

A definição dos contemplados e a distribuição dos espaços ocorrerá por meio de sorteio, marcado para o dia 10 de novembro, às 8h, também na sede da Semop. A secretaria ressalta que é obrigatória a presença do próprio titular da inscrição no momento do sorteio, não sendo permitida a participação de representantes, mesmo com a apresentação de procuração.

Após o sorteio, os ambulantes contemplados deverão recolher a taxa de uso do solo por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), que será gerado pela secretaria para pagamento na rede de correspondentes bancários. Os valores variam de acordo com o tipo de equipamento utilizado, custando R$ 507,18 para brinquedos infláveis; R$ 338,12 para barracas e food trucks; R$ 196,06 para os pontos da Economia Solidária; e R$ 169,06 para carrinhos de pipoca, churros, algodão doce e similares.

Para atuar no evento, além do pagamento do tributo, o ambulante sorteado que for comercializar comidas e bebidas deverá cumprir os critérios de segurança em saúde, apresentando o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) específico para manipulação de alimentos e o certificado do curso de manipulação de alimentos. A exigência garante a segurança sanitária do evento e reflete o trabalho da Coordenação de Licenciamento e Fiscalização, que vem fortalecendo parcerias integradas com outras pastas do Governo Municipal. Uma dessas ações, realizada em conjunto com a Vigilância Sanitária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, é justamente a promoção do curso para capacitar os trabalhadores que atuam nos eventos da cidade.

Para mais informações ou dúvidas, os interessados devem comparecer à sede da Secretaria de Ordem Pública, localizada na Praça Catão Ferraz, s/n, Centro (Ceasa), com atendimento das 8h às 12h e das 14h às 18h.