Justiça

Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas
Justiça 02/12/2024 - 20h36 Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas Pagamento deve seguir critérios de transparência e rastreabilidade
STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto
Justiça 02/12/2024 - 17h37 STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto Decisão foi tomada após pedido de retratação feito pelos acusados
STF marca sessão virtual para referendar decisão que liberou emendas
Justiça 02/12/2024 - 17h37 STF marca sessão virtual para referendar decisão que liberou emendas Votação ficará aberta até as 23h59 desta terça-feira
Moraes autoriza transferência de investigados no inquérito do golpe
Justiça 02/12/2024 - 15h22 Moraes autoriza transferência de investigados no inquérito do golpe Acusados ficarão presos nas instalações do Comando Militar do Planalto
STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito
Justiça 29/11/2024 - 15h55 STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito Para defesa do ex-presidente, ministro consta como vítima no processo
Justiça suspende greve e professores do Rio fazem assembleia
Justiça 29/11/2024 - 11h44 Justiça suspende greve e professores do Rio fazem assembleia Direção do Sepe-RJ informou que ainda não foi notificada
Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação
Justiça 29/11/2024 - 00h11 Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação Casal foi denunciado pelos crimes de injúria e calúnia
CNJ afasta juiz citado em relatório da PF sobre tentativa de golpe
Justiça 28/11/2024 - 20h26 CNJ afasta juiz citado em relatório da PF sobre tentativa de golpe Sandro Vieira teria ajudado PL em relatório sugerindo fraude em urnas
Militar suspeito de planejar morte de Lula presta depoimento à PF
Justiça 28/11/2024 - 16h56 Militar suspeito de planejar morte de Lula presta depoimento à PF Tenente-coronel é um dos cinco presos da Operação Contragolpe
Ministro do STJ concede liberdade a influenciador do Rio Grande do Sul
Justiça 27/11/2024 - 20h42 Ministro do STJ concede liberdade a influenciador do Rio Grande do Sul Entre medidas cautelares, Nego Di está proibido de usar redes sociais
No STF, redes sociais defendem validade do Marco Legal da Internet
Justiça 27/11/2024 - 19h41 No STF, redes sociais defendem validade do Marco Legal da Internet Regra condiciona retirada de conteúdo ilegal do ar a decisão judicial
PF: Bolsonaro sabia de carta para pressionar comandante do Exército
Justiça 27/11/2024 - 18h57 PF: Bolsonaro sabia de carta para pressionar comandante do Exército Documento foi redigido pra militares insatisfeitos com vitória de Lula
Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe
Justiça 27/11/2024 - 18h43 Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe Por ser presidente da Corte, o ministro não faz parte das turmas
Justiça amplia prazo para entrar na lista de credores da 123Milhas
Justiça 27/11/2024 - 18h13 Justiça amplia prazo para entrar na lista de credores da 123Milhas Consumidor pode ser incluído até dia 3 entre que têm valores a receber
STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil
Justiça 27/11/2024 - 08h06 STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos