Justiça

Sede do Supremo volta a ser cercada por grades após atentado
Justiça 14/11/2024 - 19h00 Sede do Supremo volta a ser cercada por grades após atentado Proteção havia sido retirada em fevereiro deste ano
Moraes diz que origem de atentado está no
Justiça 14/11/2024 - 12h04 Moraes diz que origem de atentado está no "gabinete do ódio Ministro descartou anistia a criminosos
Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho
Justiça 14/11/2024 - 08h47 Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho Entre os crimes excluídos estão homicídio qualificado e estupro
STF passará por varredura completa em busca de explosivos
Justiça 14/11/2024 - 00h26 STF passará por varredura completa em busca de explosivos Expediente foi suspenso até o meio-dia desta quinta-feira
STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro
Justiça 13/11/2024 - 15h27 STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro A Corte já obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais
Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
Justiça 13/11/2024 - 10h22 Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF
STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio
Justiça 13/11/2024 - 07h52 STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio Ação é conhecida como ADPF das Favelas
Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets
Justiça 12/11/2024 - 17h23 Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets Manifesto de 30 times diz que norma protege apostadores e equipes
Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança
Justiça 11/11/2024 - 20h15 Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança Medida também ordena reembolso de valores usados indevidamente
STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online
Justiça 11/11/2024 - 09h01 STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores
Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato
Justiça 09/11/2024 - 00h11 Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato
STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato
Justiça 08/11/2024 - 20h50 STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa
Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro
Justiça 08/11/2024 - 16h21 Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro Corte também contabiliza quatro absolvições
Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro
Justiça 07/11/2024 - 21h21 Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro Pedido faz parte de recurso sobre contratações ilegais durante eleição
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
Justiça 06/11/2024 - 19h51 STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores Norma permitiu contratação por meio da CLT