Justiça

Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme
Justiça 11/12/2024 - 09h05 Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
Justiça 11/12/2024 - 08h21 STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões
Empresário ligado a Moema Gramacho dava ‘ordem para pagamento’ na prefeitura de Lauro
OPERAÇÃO OVERCLEAN 11/12/2024 - 04h38 Empresário ligado a Moema Gramacho dava ‘ordem para pagamento’ na prefeitura de Lauro Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão preventiva, 43 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens, nos estados da Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.
CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe
Justiça 10/12/2024 - 19h47 CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe PF diz que Sandro Vieira teria participado de documento sobre eleições
Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos
Justiça 10/12/2024 - 17h29 Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos Para ministro, condenação de corte internacional mostra falha no país
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
Justiça 10/12/2024 - 16h09 Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF
STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização
Justiça 09/12/2024 - 19h14 STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização Ministro pretende colher informações das plataformas e trabalhadores
Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão
Justiça 09/12/2024 - 16h58 Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores
Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas
Justiça 09/12/2024 - 15h38 Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
Justiça 09/12/2024 - 14h42 Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta
SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM
Justiça 06/12/2024 - 21h14 SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM Testes de validação dos equipamentos estão marcados para o dia 10
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
Justiça 06/12/2024 - 21h14 Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento
PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela
Justiça 06/12/2024 - 18h11 PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela Provas colhidas ajudariam a apurar uso ilegal da agência, diz delegado
SPM e SSP assinam carta compromisso pelo enfrentamento à violência de gênero e Feminicídio Zero na Bahia
SSP-BA 06/12/2024 - 17h05 SPM e SSP assinam carta compromisso pelo enfrentamento à violência de gênero e Feminicídio Zero na Bahia Marcelo Werner destacou os investimentos que o Estado vem fazendo, como a implantação de equipamentos, a exemplo das Delegacias e Núcleos Especializados no Atendimento à Mulher (Deam e Neam) e falou da importância das ações integradas com a SPM.
Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe
Justiça 06/12/2024 - 16h24 Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro