ALBA 04/12/2024 - 14h39 Lei Estadual Cultura Viva é aprovada por unanimidade pela Alba A Política Estadual Cultura Viva (PECV) tem o objetivo de promover a produção e difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais à população baiana, constituindo-se como política de base comunitária, territorial e temático identitária, do Sistema Estadual de Cultura do Estado da Bahia.