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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova apoio à energia renovável para agricultores familiares

Texto obriga o BNDES a destinar recursos para o financiamento desses projetos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Secretaria da Mulher promove encontro de gestores públicos sobre Orçamento Sensível a Gênero

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (21) um encontro de representantes de estados e municípios para a troca ...

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar direito de a pessoa com deficiência ser atendida em casa

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão Mista de Orçamento terá reuniões para discutir propostas orçamentárias de 2025

Com a aprovação das novas regras para apresentação de emendas orçamentárias, comissão poderá votar a LDO e a LOA

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas

A proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS

Exames para diagnóstico deverão ser oferecidos em até 30 dias, e o primeiro tratamento, em até 60 dias; a Câmara continua discutindo a proposta

 Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto para autorizar uso do fungicida carbendazim em agrotóxicos

Proposta anula decisão da Anvisa que previa redução gradual do produto nas lavouras brasileiras

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex

Giroflex é um sinalizador giratório de luz vermelha intermitente; a intenção é aumentar a segurança do trânsito em estradas mal-iluminadas

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova uso de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas

O uso da pulseira será opcional e sua ausência não compromete direitos e garantias previstos em lei; projeto segue em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê audiodescrição obrigatória em arenas esportivas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova uso obrigatório de sensor e alarme de movimento interno em van escolar

Objetivo é evitar que crianças sejam esquecidas dentro do veículo; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite a importação de carro usado por servidor brasileiro no exterior

Proposta também inclui em lei a permissão para importar veículos de colecionador; hoje essa importação é autorizada por portaria

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Executivos asseguram que Voepass cumpre todos os procedimentos de segurança de voo

Executivos da Voepass garantiram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a empresa cumpriu todos os procedimentos de segurança na aerona...

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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