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Câmara dos Deputados

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Medida provisória flexibiliza transferência de recursos para combate a incêndios florestais

A Câmara dos Deputados vai discutir a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a prestação de serviço em órgão público

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova direito de trabalhador tirar férias na mesma época que dependente com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige avaliação do paciente antes da anestesia

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2545/19 , que inclui na Lei do Ato Médico a exigência de avaliação pré-anes...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova garantia de cirurgia para correção de orelhas proeminentes pelo SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova criação de programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares

Segundo o relator, hoje já são oferecidas mais de 171 mil vagas gratuitas ou de baixo custo para os estudantes economicamente carentes

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova criação de especialidades de Veterinária voltadas para comportamento e saúde mental de animais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência

O projeto tramita em regime de urgência e pode ser votado diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova ampliação de prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova inclusão de pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe produção e importação de produtos testados em animais

Proibição engloba cosméticos, perfumes, produtos de limpeza e cigarros

 FAB/Divulgação
Câmara Há 2 anos

Comissão ouve fabricante do avião da Voepass que caiu em Vinhedo (SP)

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza nesta quarta-feira (27) mais...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que concede porte de arma para agentes de trânsito

O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário

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