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Medida provisória flexibiliza transferência de recursos para combate a incêndios florestais

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Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a prestação de serviço em órgão público

Câmara 26/11/2024 - 09h08 Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a prestação de serviço em órgão público A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova direito de trabalhador tirar férias na mesma época que dependente com deficiência

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Comissão aprova projeto que exige avaliação do paciente antes da anestesia

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Comissão aprova garantia de cirurgia para correção de orelhas proeminentes pelo SUS

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Comissão aprova criação de programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares

Câmara 25/11/2024 - 16h50 Comissão aprova criação de programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares Segundo o relator, hoje já são oferecidas mais de 171 mil vagas gratuitas ou de baixo custo para os estudantes economicamente carentes

Comissão aprova criação de especialidades de Veterinária voltadas para comportamento e saúde mental de animais

Câmara 25/11/2024 - 16h36 Comissão aprova criação de especialidades de Veterinária voltadas para comportamento e saúde mental de animais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência

Câmara 25/11/2024 - 15h53 Comissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência O projeto tramita em regime de urgência e pode ser votado diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo

Câmara 25/11/2024 - 15h53 Comissão aprova ampliação de prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador

Câmara 25/11/2024 - 15h38 Comissão aprova projeto que define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova inclusão de pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva

Câmara 25/11/2024 - 15h38 Comissão aprova inclusão de pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador

Câmara 25/11/2024 - 15h22 Comissão define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que proíbe produção e importação de produtos testados em animais

Câmara 25/11/2024 - 15h22 Comissão aprova projeto que proíbe produção e importação de produtos testados em animais Proibição engloba cosméticos, perfumes, produtos de limpeza e cigarros

Comissão ouve fabricante do avião da Voepass que caiu em Vinhedo (SP)

Câmara 25/11/2024 - 14h21 Comissão ouve fabricante do avião da Voepass que caiu em Vinhedo (SP) A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza nesta quarta-feira (27) mais...

Comissão aprova projeto que concede porte de arma para agentes de trânsito

Câmara 25/11/2024 - 14h06 Comissão aprova projeto que concede porte de arma para agentes de trânsito O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário

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