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Câmara dos Deputados

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova MP que destina R$ 2 bi para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS; acompanhe

Texto segue para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados e representantes de CACs criticam decreto de armas e afirmam que clubes de tiro estão falindo

Representante do Ministério da Justiça se retirou da audiência pública sobre o tema após ofensas ao ministro Ricardo Lewandowski

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissões debatem criação de estatal para explorar base de Alcântara

A proposta que cria a empresa tramita em regime urgência e pode ser votada diretamente pelo Plenário

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe

As propostas com urgência podem ser votadas diretamente no Plenário

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Presidente do Ibama diz que órgão não atrapalha a Petrobras

Rodrigo Agostinho foi questionado pela demora na análise do licenciamento ambiental para exploração de petróleo na Foz do Amazonas

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Relatório preliminar da LDO de 2025 é apresentado na Comissão Mista de Orçamento, mas votação é adiada

Confúcio Moura estabeleceu que os parlamentares poderão apresentar até três emendas por bancada estadual, comissão permanente e individuais

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão Mista de Orçamento aprova regulamentação das novas regras sobre apresentação de emendas ao Orçamento

A instrução normativa mantém a quantidade de até 25 emendas individuais para cada parlamentar e até 8 emendas para cada bancada estadual

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Glauber Braga renuncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) anunciou nesta quarta-feira (27) a renúncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa. "Não estou me...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto busca reparação histórica para o município de Canudos pelo massacre no século 19

Proposta inclui construção de escola em tempo integral e fortalecimento do turismo ecológico

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres

Procuradora defende ampliação da lei para abarcar também violência contra pré-candidatas

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção

Decisão dividiu deputados e causou protestos na Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores

Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o assunto

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir...

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