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Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Câmara 29/11/2024 - 16h40 Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência

Câmara 29/11/2024 - 16h14 Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência Texto inclui ainda a garantia de atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para essas pessoas

Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social

Câmara 29/11/2024 - 16h14 Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social O texto aprovado inclui a medida no Marco Civil da Internet

Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas

Câmara 29/11/2024 - 15h28 Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas Piso salarial nacional dos professores da educação básica já é definido em lei, mas regra não tem sido cumprida no magistério indígena

Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias

Câmara 29/11/2024 - 14h41 Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova projeto que inclui cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste

Câmara 29/11/2024 - 14h29 Comissão aprova projeto que inclui cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste Esse fundo concede empréstimos subsidiados a pessoas, empresas e cooperativas; a Câmara segue analisando a proposta

Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público

Câmara 29/11/2024 - 14h13 Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público Regulamentação posterior definirá critérios para evitar que a presença do animal prejudique o bem-estar das outras pessoas

Projeto aprovado em comissão permite transportar água e gás de cozinha em motocicletas

Câmara 29/11/2024 - 13h57 Projeto aprovado em comissão permite transportar água e gás de cozinha em motocicletas Hoje o Código de Trânsito só permite o transporte desses produtos com auxílio do sidecar

Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador

Câmara 29/11/2024 - 12h56 Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador Proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para uma análise no Plenário da Câmara

Comissão discute mudanças necessárias no Enem para atender alunos com autismo

Câmara 29/11/2024 - 12h56 Comissão discute mudanças necessárias no Enem para atender alunos com autismo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (3) as adaptações que são necessárias de serem feitas no Exame Nacion...

Comissão aprova proposta que proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas

Câmara 29/11/2024 - 11h44 Comissão aprova proposta que proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Comissão aprova projeto que desobriga prova de vida de beneficiário do INSS que acessar sistemas públicos

Câmara 29/11/2024 - 11h44 Comissão aprova projeto que desobriga prova de vida de beneficiário do INSS que acessar sistemas públicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança ouve ministro Ricardo Lewandowski na terça

Câmara 29/11/2024 - 11h25 Comissão de Segurança ouve ministro Ricardo Lewandowski na terça O ministro deve falar sobre atuação da Polícia Federal e da Força Nacional, colecionadores de armas e o inquérito contra deputado que criticou dele...

Comissão aprova projeto que proíbe venda de cobre para quem não segue programa de qualidade de fios

Câmara 29/11/2024 - 09h41 Comissão aprova projeto que proíbe venda de cobre para quem não segue programa de qualidade de fios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova guarda provisória para mães vítimas de violência

Câmara 29/11/2024 - 08h11 Comissão aprova guarda provisória para mães vítimas de violência A Comissão de Segurança Públicada Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2613/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que altera a...

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