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Cotas em concursos: Senado vai dar palavra final sobre projeto

Senado Federal 21/11/2024 - 16h54 Cotas em concursos: Senado vai dar palavra final sobre projeto O Senado vai decidir sobre o projeto de lei que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públ...

Senado homenageia os 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil

Senado Federal 21/11/2024 - 16h09 Senado homenageia os 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil O Senado fará uma sessão especial na segunda-feira (25), a partir das 16h, para celebrar os 100 anos de criação da União dos Escoteiros do Brasil (...

Senado celebra 84 anos da ABNT na próxima quinta

Senado Federal 21/11/2024 - 16h09 Senado celebra 84 anos da ABNT na próxima quinta O Senado vai celebrar, no próximo dia 28, às 9h, os 84 anos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com uma sessão especial. Fundada com...

Subcomissão de ativos ambientais discute relatório final na terça

Senado Federal 21/11/2024 - 15h20 Subcomissão de ativos ambientais discute relatório final na terça A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais (CMAAtivos) deve discutir na na terça-feria (26) seu relató...

Projeto veda saída temporária de condenado por crime hediondo ou reincidente

Senado Federal 21/11/2024 - 15h06 Projeto veda saída temporária de condenado por crime hediondo ou reincidente O Senado vai analisar um projeto de lei que veda a concessão de saída temporária a reincidentes e condenados por crime hediondo. A vedação prevista...

Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção

Senado Federal 21/11/2024 - 11h53 Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que regulamenta as regras de transparência, execução e impe...

Câmara confirma substitutivo do Senado para mercado de carbono; texto vai à sanção

Senado Federal 21/11/2024 - 11h53 Câmara confirma substitutivo do Senado para mercado de carbono; texto vai à sanção A Câmara dos Deputados aprovou terça-feira (19) o substitutivo do Senado ao projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil ( PL 182/...

CI analisa proibir interrupção de serviço de concessionária sem aviso

Senado Federal 21/11/2024 - 10h37 CI analisa proibir interrupção de serviço de concessionária sem aviso Projeto que proíbe empresas concessionárias de serviço público, como as aéreas, de interromper sua operação sem prévia comunicação oficial à impren...

Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia

Senado Federal 21/11/2024 - 08h53 Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia Pequenos produtores rurais da Amazônia poderão contar com um benefício financeiro mensal, caso preservem ao menos 80% da vegetação nativa em suas p...

Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs

Senado Federal 20/11/2024 - 00h08 Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs A maioria dos debatedores presentes, nesta terça-feira (19), à audiência pública que discutiu o Simples Nacional e o novo sistema tributário expres...

Representatividade feminina é essencial para coibir violência de gênero, indica debate

Senado Federal 19/11/2024 - 20h02 Representatividade feminina é essencial para coibir violência de gênero, indica debate A maior representatividade feminina na política e nos demais espaços de poder é essencial para o fortalecimento de estratégias de enfrentamento da ...

Projeto de terceirização da alimentação escolar recebe ressalvas em audiência

Senado Federal 19/11/2024 - 19h16 Projeto de terceirização da alimentação escolar recebe ressalvas em audiência Em audiência pública nesta terça-feira (19), na Comissão de Educação (CE), os debatedores manifestaram ressalvas em relação ao projeto de lei (PL)...

Senadores defendem anistia e dever de apuração da morte de preso pelo 8/1

Senado Federal 19/11/2024 - 18h32 Senadores defendem anistia e dever de apuração da morte de preso pelo 8/1 O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou nesta terça-feira (19) o que chamou de falha das instituições brasileiras em garantir direitos fundament...

Debatedores pedem ajustes na reforma tributária para áreas de livre comércio

Senado Federal 19/11/2024 - 17h46 Debatedores pedem ajustes na reforma tributária para áreas de livre comércio Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apontam desafios na manutenção da vantagem competitiva das áreas de ...

Sancionada lei que equipara carreiras de geologia e engenharia geológica

Senado Federal 19/11/2024 - 17h33 Sancionada lei que equipara carreiras de geologia e engenharia geológica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.026 , quedetermina a aplicação da mesma regulamentação profissional aos geólogos e aos en...

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