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Avança projeto que inclui escolas federais em programas de merenda e transporte

Senado Federal 26/11/2024 - 13h37 Avança projeto que inclui escolas federais em programas de merenda e transporte Os senadores da Comissão de Educação (CE) aprovaram nesta terça-feira (26) o projeto que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, C...

CPI deve ouvir Gusttavo Lima, Felipe Neto e donos de bets

Senado Federal 26/11/2024 - 13h37 CPI deve ouvir Gusttavo Lima, Felipe Neto e donos de bets A CPI das Bets aprovou na terça-feira (26), a convocação para depoimento e a quebra de sigilo financeiro do cantor Gusttavo Lima. A relatora da CPI...

Movimentação de recursos ociosos do FNDE para educação é aprovada na CAE

Senado Federal 26/11/2024 - 13h21 Movimentação de recursos ociosos do FNDE para educação é aprovada na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de...

CE aprova título de capital do capim dourado para Mateiros (TO)

Senado Federal 26/11/2024 - 13h21 CE aprova título de capital do capim dourado para Mateiros (TO) A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que concede ao município de Mateiros (TO) o título de capital nacional...

Cultura cristã como manifestação da cultura nacional vai à Câmara

Senado Federal 26/11/2024 - 13h08 Cultura cristã como manifestação da cultura nacional vai à Câmara A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26), em caráter terminativo, o projeto de lei que reconhece a cultura cristã e os eventos a ...

Aumento de pena para crime cometido em escola avança

Senado Federal 26/11/2024 - 12h39 Aumento de pena para crime cometido em escola avança A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (26), o aumento de penas para crimes violentos cometidos dentro ou perto de escola...

CAE aprova incentivo a doações para fundos que apoiam educação

Senado Federal 26/11/2024 - 12h39 CAE aprova incentivo a doações para fundos que apoiam educação Com 16 votos favoráveis, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26), em primeiro turno, projeto que estimula doações pa...

CE adia votação de aumento de fontes de financiamento da educação superior

Senado Federal 26/11/2024 - 11h51 CE adia votação de aumento de fontes de financiamento da educação superior A Comissão de Educação (CE) adiou nesta terça-feira (26) a votação do projeto que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior ...

Lei com regras para emendas parlamentares é sancionada sem vetos

Senado Federal 26/11/2024 - 11h51 Lei com regras para emendas parlamentares é sancionada sem vetos Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas p...

CAE rejeita emendas a Estatuto dos Trabalhadores em Cooperativas

Senado Federal 26/11/2024 - 11h51 CAE rejeita emendas a Estatuto dos Trabalhadores em Cooperativas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (26) duas emendas apresentadas em Plenário ao projeto que garante direitos traba...

Proposta agiliza acesso de delegados a dados de monitoração eletrônica

Senado Federal 26/11/2024 - 10h38 Proposta agiliza acesso de delegados a dados de monitoração eletrônica Os delegados de polícia civil ou federal poderão requisitar diretamente à central de monitoração eletrônica, sem autorização judicial, os dados de ...

Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves

Senado Federal 26/11/2024 - 09h53 Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves O senador Romário (PL-RJ) apresentouprojeto para garantir quetrabalhadorescom doenças graves ou quecausemestigmasou preconceitos,como a aids, nãose...

Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ

Senado Federal 25/11/2024 - 21h07 Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), o debate desta segunda-feira (25) na C...

Sessão pelos 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil destaca formação

Senado Federal 25/11/2024 - 19h20 Sessão pelos 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil destaca formação O Senado realizou nesta segunda-feira (25) sessão especial pelo centenário da União dos Escoteiros do Brasil (UEB). A entidade é uma organização se...

CPI da Manipulação de Jogos debaterá impactos no comércio e fiscalização

Senado Federal 25/11/2024 - 18h23 CPI da Manipulação de Jogos debaterá impactos no comércio e fiscalização As consequências no comércio e fiscalização das transações financeiras das apostas esportivas serão debatidas nesta terça-feira (26), a partir das ...

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