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Senado Federal 09/12/2024 - 17h41 Rogerio Marinho protesta contra valor do IVA previsto na reforma tributária Em pronunciamento nesta segunda-feira (9), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) se manifestou contra o texto de regulamentação da reforma tributária, ...

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Senado Federal 09/12/2024 - 17h41 Girão questiona pressa na aprovação do marco de inteligência artificial O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta segunda-feira (9), manifestou preocupação com o projeto de lei que regulamenta o uso da ...

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Senado Federal 09/12/2024 - 17h29 Plínio Valério critica cortes orçamentários que afetam o Amazonas O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta segunda-feira (9), criticou o governo federal por realizar cortes orçamentários que afe...

Regulamentação da reforma tributária está na pauta do Plenário desta quarta

Senado Federal 09/12/2024 - 17h28 Regulamentação da reforma tributária está na pauta do Plenário desta quarta A regulamentação da reforma tributária deve ser votada no Plenário na quarta-feira (11). O projeto que trata do assunto ( PLP 68/2024 ) está pautad...

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Senado Federal 09/12/2024 - 17h28 Comissão analisa isentar do IR prêmios de medalhistas olímpicos A Comissão de Esporte (CEsp) vai analisar na quarta-feira (11) três projetos de isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os prêmios em dinheiro pagos...

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Senado Federal 09/12/2024 - 16h44 Ivete da Silveira comemora os 200 anos da imigração alemã no Brasil A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) celebrou, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), os 200 anos do início da imigração alemã no Brasil. A pa...

Paim pede que a Câmara vote proibição de conduta policial discriminatória

Senado Federal 09/12/2024 - 16h13 Paim pede que a Câmara vote proibição de conduta policial discriminatória O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), que a Câmara dos Deputados analise o projeto de lei de sua autoria q...

Projeto que criminaliza sequestro de dados está na pauta da CCDD

Senado Federal 09/12/2024 - 16h13 Projeto que criminaliza sequestro de dados está na pauta da CCDD Um projeto de lei que introduz no Código Penal o crime de sequestro de dados informáticos está na pauta da Comissão de Comunicação e Direito Digi...

Garantia de acesso a atrações naturais está na pauta da CDR

Senado Federal 09/12/2024 - 15h38 Garantia de acesso a atrações naturais está na pauta da CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para esta terça-feira (10), a partir das 9h, com quatro itens na pauta. ...

Debatedores defendem projeto de realocação de empregados da Eletrobras

Senado Federal 09/12/2024 - 13h43 Debatedores defendem projeto de realocação de empregados da Eletrobras Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (9) defenderam o Projeto de Lei 1.791/2019 , que assegura aos traba...

Valorizar a educação requer investimento e democracia forte, aponta debate

Senado Federal 09/12/2024 - 13h14 Valorizar a educação requer investimento e democracia forte, aponta debate Educadores e entidades representativas participaram do lançamento da Campanha Mundial pela Educação Pública, realizado nesta segunda-feira (9), na ...

CPI ouve na terça empresário suspeito de manipular resultados de jogos de futebol

Senado Federal 09/12/2024 - 11h13 CPI ouve na terça empresário suspeito de manipular resultados de jogos de futebol A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouvirá nesta terça-feira (10), a partir das 14h30, o empresário Thiago Chambó Andrade, apontado ...

Senado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética

Senado Federal 09/12/2024 - 10h12 Senado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética O Plenário pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA). A sessão deliberativa está mar...

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CPI das Bets ouvirá Regis Alexandre Dudena na próxima terça-feira

Senado Federal 06/12/2024 - 18h25 CPI das Bets ouvirá Regis Alexandre Dudena na próxima terça-feira Regis Alexandre Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Bets (CPIB...

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