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Vai a Plenário a equiparação de portador de fibromialgia a pessoa com deficiência

Senado Federal 27/11/2024 - 14h13 Vai a Plenário a equiparação de portador de fibromialgia a pessoa com deficiência O portador de fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PCD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (27) p...

CCDD aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança

Senado Federal 27/11/2024 - 14h13 CCDD aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança Durante a sessão desta quarta-feira (27), os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovaram a criação da Frente Parlamenta...

CCDD aprova incentivo à inclusão digital de idosos

Senado Federal 27/11/2024 - 14h13 CCDD aprova incentivo à inclusão digital de idosos A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece a inclusão digital dos idosos co...

Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à Câmara

Senado Federal 27/11/2024 - 14h13 Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do projeto de lei (PL) 3.595/2019 , que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas ...

Regulamentação do trabalho em plataformas digitais será discutida na CCDD

Senado Federal 27/11/2024 - 14h13 Regulamentação do trabalho em plataformas digitais será discutida na CCDD A regulamentação do trabalho por meio de plataformas digitais, como é o caso dos aplicativos de transporte de pessoas e mercadorias, será discutida...

Acordo de cooperação educacional Brasil-Mongólia vai a Plenário

Senado Federal 27/11/2024 - 13h58 Acordo de cooperação educacional Brasil-Mongólia vai a Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) proposta do Executivo que trata do acordo de cooperação educacional entre o...

Avança projeto que destina à EBC bens de telecomunicação clandestina

Senado Federal 27/11/2024 - 13h58 Avança projeto que destina à EBC bens de telecomunicação clandestina A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que destina à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ben...

Aprovado acordo para Brasil ser sede da Corte Permanente de Arbitragem

Senado Federal 27/11/2024 - 13h58 Aprovado acordo para Brasil ser sede da Corte Permanente de Arbitragem O Brasil será uma das sedes da Corte Permanente de Arbitragem (CPA). A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) o PDL ...

CDH acata documentos em formato de áudio para pessoas com deficiência

Senado Federal 27/11/2024 - 13h44 CDH acata documentos em formato de áudio para pessoas com deficiência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que assegura a emissão de documentos em for...

Criação do sistema de gestão de rastreamento do ouro avança

Senado Federal 27/11/2024 - 13h44 Criação do sistema de gestão de rastreamento do ouro avança A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria o sistema de gestão de rastreamento do ouro (SIG-Ouro). O...

Grupo Parlamentar do Brics reúne ministros e embaixadores nesta quarta

Senado Federal 27/11/2024 - 13h12 Grupo Parlamentar do Brics reúne ministros e embaixadores nesta quarta O Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics (bloco de países formado por Brasil, Rússia, China e África do Sul) do Senado promove nesta quart...

CAS adia votação de regulamentação da acupuntura

Senado Federal 27/11/2024 - 13h12 CAS adia votação de regulamentação da acupuntura A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu nesta quarta-feira (27) adiar a votação da regulamentação da profissão de acupunturista ( PL 5.983/201...

Ampliação na política para população em situação de rua avança na CDH

Senado Federal 27/11/2024 - 13h12 Ampliação na política para população em situação de rua avança na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) substitutivo (texto alternativo) para ampliar a promoção dos direitos das pess...

Segue para Câmara projeto que destina herança vacante a saúde e educação

Senado Federal 27/11/2024 - 13h12 Segue para Câmara projeto que destina herança vacante a saúde e educação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.504/2019, que destina às áreas de saúde, educaçã...

CRE aprova protocolo para abrigos emergenciais de refugiados

Senado Federal 27/11/2024 - 12h56 CRE aprova protocolo para abrigos emergenciais de refugiados A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) a criação de um protocolo nacional para abrigos emergenci...

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