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Senado Federal

Exame de proficiência para exercício da odontologia obtém parecer favorável na CE

Senado Federal 17/12/2024 - 13h10 Exame de proficiência para exercício da odontologia obtém parecer favorável na CE O projeto que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exercício da odontologia foi aprovado, nesta terça-feira (17), pela Com...

CAE aprova empréstimo de US$ 42 mi para programa Bahia Mais Digital

Senado Federal 17/12/2024 - 12h57 CAE aprova empréstimo de US$ 42 mi para programa Bahia Mais Digital A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) a autorização para que a União dê garantia a um empréstimo de US$ 42 milhões...

CAE aprova projeto que regulamenta profissão de salva-vidas

Senado Federal 17/12/2024 - 12h57 CAE aprova projeto que regulamenta profissão de salva-vidas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que regulamenta a profissão de salva-vidas ou guarda-vidas....

CAE aprova seguro para contrato de prestador de serviço

Senado Federal 17/12/2024 - 12h42 CAE aprova seguro para contrato de prestador de serviço A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga os prestadores de serviços a apresentar um docum...

CAE aprova empréstimo de US$ 125 milhões para Salvador

Senado Federal 17/12/2024 - 12h42 CAE aprova empréstimo de US$ 125 milhões para Salvador A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) autorização para que a União garanta empréstimo de US$ 125 milhões da Corpor...

Vanderlan apresenta balanço dos trabalhos da CAE em 2024

Senado Federal 17/12/2024 - 12h42 Vanderlan apresenta balanço dos trabalhos da CAE em 2024 Na abertura da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (17), o presidente Vanderlan Cardoso (PSD-GO) apresentou um balan...

CE aprova inclusão de necessidades das indígenas na lei do “Não é Não”

Senado Federal 17/12/2024 - 12h42 CE aprova inclusão de necessidades das indígenas na lei do “Não é Não” A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) uma emenda de Plenário ao projeto que determina a participação de mulheers indígenas na ...

Aprovado na CE exame nacional como condição para exercer medicina

Senado Federal 17/12/2024 - 12h11 Aprovado na CE exame nacional como condição para exercer medicina A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exer...

CAE autoriza empréstimo de US$ 57,6 mi para mobilidade urbana de Serra (ES)

Senado Federal 17/12/2024 - 11h42 CAE autoriza empréstimo de US$ 57,6 mi para mobilidade urbana de Serra (ES) A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) uma autorização para que a União dê garantia a um empréstimo de US$ 57,6 mil...

Sancionado Dia Nacional do Metodismo Wesleyano

Senado Federal 17/12/2024 - 10h59 Sancionado Dia Nacional do Metodismo Wesleyano Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que cria o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano a ser comemorado em 24 de maio (Lei 1...

Relatório da LDO de 2025 prevê mais exigências para a meta fiscal

Senado Federal 17/12/2024 - 10h37 Relatório da LDO de 2025 prevê mais exigências para a meta fiscal O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 ( PLN 3/24 ) obriga o Executivo a mirar o centro da meta fiscal, que ...

Publicada MP que libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil

Senado Federal 17/12/2024 - 09h52 Publicada MP que libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil O governo editou na segunda-feira (16) medida provisória que libera R$ 120 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ap...

Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência

Senado Federal 17/12/2024 - 09h37 Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência Com estudos que apontam a relação entre a violência doméstica e as lesões bucomaxilares, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou projeto pa...

Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens

Senado Federal 16/12/2024 - 21h13 Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens Os relatos sobre situações em que homens teriam sido vítimas de acusações falsas sob a Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) e a controvérsia ...

Girão repudia ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças

Senado Federal 16/12/2024 - 20h26 Girão repudia ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os ganhos de juízes e desembargadores. Ele citou...

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“Depois de Ariano, é Taurino”.

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