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Tráfico de pessoas em geral passa a ser crime hediondo, aprova CCJ

Senado Federal 04/12/2024 - 16h22 Tráfico de pessoas em geral passa a ser crime hediondo, aprova CCJ Proposta que classifica o tráfico de pessoas de um modo geral como crime hediondo foi aprovada, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Constituiçã...

Plínio quer investigar venda de mineradora para estatal chinesa

Senado Federal 04/12/2024 - 16h22 Plínio quer investigar venda de mineradora para estatal chinesa O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), a venda da empresa Mineração Taboca para uma estata...

Paim critica abordagens policiais e propõe novas diretrizes para o procedimento

Senado Federal 04/12/2024 - 16h05 Paim critica abordagens policiais e propõe novas diretrizes para o procedimento O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), manifestou preocupação com o aumento dos casos de violência no ...

Cleitinho critica limitação do salário mínimo e pede fim dos supersalários

Senado Federal 04/12/2024 - 16h05 Cleitinho critica limitação do salário mínimo e pede fim dos supersalários O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo ao C...

CCJ fará sabatina com indicados para cargos no governo na próxima quarta

Senado Federal 04/12/2024 - 16h05 CCJ fará sabatina com indicados para cargos no governo na próxima quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) irá sabatinar na reunião da próxima quarta-feira (9) cinco indicados para assumir cargos no Superior Tri...

CDH aprova fim da fiança para lesão corporal por violência doméstica

Senado Federal 04/12/2024 - 15h23 CDH aprova fim da fiança para lesão corporal por violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que torna inafiançável o crime de lesão corporal praticado em situação ...

CDH aprova apoio psicológico para mãe que perde bebê no parto

Senado Federal 04/12/2024 - 15h07 CDH aprova apoio psicológico para mãe que perde bebê no parto A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que garante a mulheres grávidas que perdem o bebê o direito de permane...

CCJ: bancos terão que buscar e reaver dinheiro de vítimas de golpes

Senado Federal 04/12/2024 - 14h50 CCJ: bancos terão que buscar e reaver dinheiro de vítimas de golpes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que obriga bancos a tentarem devolver os recursos das vítimas d...

CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho em relação aos autônomos

Senado Federal 04/12/2024 - 14h21 CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho em relação aos autônomos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começou a analisar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho p...

CDH aprova reforço a nomeação de candidato PCD em concurso público

Senado Federal 04/12/2024 - 14h06 CDH aprova reforço a nomeação de candidato PCD em concurso público A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que assegura a nomeação de candidatos de concurso público federal aprov...

CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho sobre autônomos

Senado Federal 04/12/2024 - 13h50 CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho sobre autônomos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começou a analisar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho p...

Federalização de rodovia em Roraima é aprovada na CCJ

Senado Federal 04/12/2024 - 13h50 Federalização de rodovia em Roraima é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão final, o projeto que passa para a malha federal a rodovia RR-...

CCJ aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato

Senado Federal 04/12/2024 - 13h50 CCJ aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara do...

Plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto, aprova CAS

Senado Federal 04/12/2024 - 13h35 Plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga a cobertura, pelos planos de saúde, de despesas do ...

Obrigação de convênio médico ofertar atendimento telefônico a idosos avança

Senado Federal 04/12/2024 - 13h21 Obrigação de convênio médico ofertar atendimento telefônico a idosos avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que obriga planos de saúde a ofertar atendimento telefônico a idosos. O...

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