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CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades

Senado Federal 15/07/2026 - 14h13 CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (15), relatório que permite aos partidos políticos destinar recursos dos Fundos Pa...

Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos

Senado Federal 15/07/2026 - 13h56 Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos Instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos poderão regularizar seus imóveis por meio de procedimento simplificado: a Regu...

CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS

Senado Federal 15/07/2026 - 13h13 CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretri...

Avança exigência de curso para preparador de corpos em funerárias

Senado Federal 15/07/2026 - 12h44 Avança exigência de curso para preparador de corpos em funerárias A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que prevê a exigência de curso profissionalizante para tanatopraxist...

CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras

Senado Federal 15/07/2026 - 12h44 CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras O acesso a terapias avançadas para pessoas com doenças raras e a situação regulatória do medicamento Elevidys, indicado para pacientes com distrofi...

Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

Senado Federal 15/07/2026 - 09h40 Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. A Lei 15.467 de 2026 ...

Laércio defende produção nacional de fertilizantes com o Profert

Senado Federal 15/07/2026 - 08h55 Laércio defende produção nacional de fertilizantes com o Profert O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a aprovação da proposta que institui o Programa de ...

Cleitinho propõe debate sobre pena de morte

Senado Federal 15/07/2026 - 00h25 Cleitinho propõe debate sobre pena de morte Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a reabertura do debate sobre a adoção da pena ...

Paim defende novas fontes de financiamento para a Previdência

Senado Federal 15/07/2026 - 00h12 Paim defende novas fontes de financiamento para a Previdência O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (14), alertou para o histórico de perdas previdenciárias dos trabalhadores e cobr...

Voto feminino é vital para a democracia, ressalta Nelsinho Trad

Senado Federal 15/07/2026 - 00h12 Voto feminino é vital para a democracia, ressalta Nelsinho Trad Durante pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ressaltou que as mulheres não precisam de permissão de ...

Dra. Eudócia pede ação do governo federal na saúde de Alagoas

Senado Federal 14/07/2026 - 21h10 Dra. Eudócia pede ação do governo federal na saúde de Alagoas Em pronunciamento nesta terça-feira (14) na tribuna do Plenário, a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) informou ter se reunido com o ministro da Saúde,...

Girão critica fechamento de comentários nas redes do Senado

Senado Federal 14/07/2026 - 20h40 Girão critica fechamento de comentários nas redes do Senado O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), voltou a criticar o fechamento dos comentários nas publica...

Aprovado no Senado, limite à retenção de fundos de participação vai à Câmara

Senado Federal 14/07/2026 - 20h40 Aprovado no Senado, limite à retenção de fundos de participação vai à Câmara O Plenário aprovou nesta terça-feira (14), em regime de urgência, um projeto de lei que limita a 5% o percentual que a União pode reter dos repasse...

Senado aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde

Senado Federal 14/07/2026 - 20h26 Senado aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na ...

Projeto que altera regras sobre disputa entre Fisco e contribuintes é retirado de pauta

Senado Federal 14/07/2026 - 19h40 Projeto que altera regras sobre disputa entre Fisco e contribuintes é retirado de pauta O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a proposta que altera os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e contribuin...

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