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Senado Federal

Pauta da CCJ reúne escala 6x1, segurança e regras de trânsito

Senado Federal 31/08/2026 - 14h05 Pauta da CCJ reúne escala 6x1, segurança e regras de trânsito O fim da escala de trabalho 6x1 é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (2). O colegiado reúne-se...

Prazo para Executivo enviar Orçamento termina nesta segunda

Senado Federal 31/08/2026 - 11h20 Prazo para Executivo enviar Orçamento termina nesta segunda O Poder Executivo tem até esta segunda-feira (31) para enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que estima a...

Faltou à eleição? Saiba como justificar e evitar multas

Senado Federal 31/08/2026 - 09h55 Faltou à eleição? Saiba como justificar e evitar multas No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os cidadãos maiores de 18 anos. É o que determina a Constituição Federal, e que...

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

Senado Federal 28/08/2026 - 17h42 Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçôn...

Comissões da taxa das blusinhas e de outras MPs se reúnem na próxima semana

Senado Federal 28/08/2026 - 17h10 Comissões da taxa das blusinhas e de outras MPs se reúnem na próxima semana Quatro comissões mistas que analisam medidas provisórias têm reuniões marcadas para a próxima semana. A agenda começa na segunda-feira (31), com a ...

CAE pode aprovar isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara

Senado Federal 28/08/2026 - 16h11 CAE pode aprovar isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) agendou reunião para terça-feira (1º), a partir das 10h, para votar dez itens. Um deles é o PL 2....

CSP pode votar porte de arma para mulheres com medida protetiva

Senado Federal 28/08/2026 - 15h41 CSP pode votar porte de arma para mulheres com medida protetiva A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) pode votar na terça-feira (1º) um projeto que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres com me...

CRE examina indicações de diplomatas para Unesco e República do Mali

Senado Federal 28/08/2026 - 15h10 CRE examina indicações de diplomatas para Unesco e República do Mali A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (2), às 10h, para apreciar duas indicações de autoridades d...

Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis

Senado Federal 28/08/2026 - 13h55 Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis Já está em vigor a Lei Complementar 235, de 2026. A norma cria regras para que o governo federal possa, ainda neste ano, reduzir alíquotas de tribu...

Leila diz que apresenta relatório da MP da ‘taxa das blusinhas’ na segunda

Senado Federal 28/08/2026 - 12h42 Leila diz que apresenta relatório da MP da ‘taxa das blusinhas’ na segunda A comissão mista da medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 259) e alterou a tr...

Comissão aprova MP que destina até R$ 30 bi para transporte urbano

Senado Federal 28/08/2026 - 12h25 Comissão aprova MP que destina até R$ 30 bi para transporte urbano A Comissão Mista da medida provisória que autoriza a União a destinar até R$ 30 bilhões ao financiamento de veículos novos para motoristas de trans...

Exposição celebra 30 anos da TV Senado com viagem pela história recente do Brasil

Senado Federal 28/08/2026 - 09h25 Exposição celebra 30 anos da TV Senado com viagem pela história recente do Brasil A partir de terça-feira (1º), o Salão Negro do Congresso Nacional recebe a exposição "TV Senado. Democracia. Todo Dia. Há 30 anos", que marca as tr...

Senado pode votar na próxima semana incentivos fiscais para data centers

Senado Federal 27/08/2026 - 19h25 Senado pode votar na próxima semana incentivos fiscais para data centers O Senado pode votar na próxima semana, durante esforço concentrado da Casa, o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalaçã...

Crédito para motociclistas profissionais começa a ser analisado no Congresso

Senado Federal 27/08/2026 - 18h43 Crédito para motociclistas profissionais começa a ser analisado no Congresso Deve ser votado nesta sexta-feira (28) o relatório final da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.366/2026 , que cria uma linha de ...

PEC da Segurança Pública está entre as prioridades do esforço concentrado

Senado Federal 27/08/2026 - 18h28 PEC da Segurança Pública está entre as prioridades do esforço concentrado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode analisar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025 , chamada de...

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