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Senado Federal

Incentivo para instalação de data centers no Brasil é aprovado pelo Senado

Senado Federal 02/09/2026 - 00h25 Incentivo para instalação de data centers no Brasil é aprovado pelo Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers (centros de proces...

Senado aprova MP do financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas

Senado Federal 02/09/2026 - 00h25 Senado aprova MP do financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de trans...

Vai à Câmara prioridade no fomento ao patrimônio cultural imaterial

Senado Federal 01/09/2026 - 19h40 Vai à Câmara prioridade no fomento ao patrimônio cultural imaterial A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) prioridade nas políticas de fomento para expressões culturais reconh...

Avança estabilidade para gestante em emprego temporário

Senado Federal 01/09/2026 - 19h40 Avança estabilidade para gestante em emprego temporário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que reforça o direito de mulheres grávidas em empregos provisórios tere...

Empréstimo de US$ 1 bilhão com o Bird segue para o Plenário

Senado Federal 01/09/2026 - 19h40 Empréstimo de US$ 1 bilhão com o Bird segue para o Plenário Um financiamento de até US$ 1 bilhão — cerca de R$ 5,15 bilhões — deverá dar apoio orçamentário a medidas nas áreas fiscal, ambiental e social do g...

Incentivo à adaptação de navios para biodiesel e etanol passa na CAE

Senado Federal 01/09/2026 - 19h40 Incentivo à adaptação de navios para biodiesel e etanol passa na CAE Navios-tanque e embarcações de apoio marítimo projetados ou adaptados para usar biodiesel, etanol ou misturas desses combustíveis poderão contar co...

CSP aprova campanhas contra assédio sexual no transporte público

Senado Federal 01/09/2026 - 15h30 CSP aprova campanhas contra assédio sexual no transporte público A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que inclui o transporte público coletivo de passageiros no Programa de...

Novo piso salarial de médicos cirurgiões-dentistas volta ao Plenário

Senado Federal 01/09/2026 - 15h30 Novo piso salarial de médicos cirurgiões-dentistas volta ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) o novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta se...

CAE aprova alíquotas previdenciárias municipais conforme PIB per capita

Senado Federal 01/09/2026 - 15h30 CAE aprova alíquotas previdenciárias municipais conforme PIB per capita A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) alíquotas diferenciadas para a contribuição previdenciária patronal dos muni...

Avança projeto que aumenta penas por indução a crimes

Senado Federal 01/09/2026 - 15h15 Avança projeto que aumenta penas por indução a crimes A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que aumenta as penas para quem incita outras pessoas a cometerem crim...

Vai à CCJ projeto que libera porte de arma para defensores públicos

Senado Federal 01/09/2026 - 15h15 Vai à CCJ projeto que libera porte de arma para defensores públicos A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que libera porte de arma de fogo aos integrantes das Defensorias Públi...

CAS aprova política para pessoas com síndromes de Ehlers-Danlos

Senado Federal 01/09/2026 - 15h15 CAS aprova política para pessoas com síndromes de Ehlers-Danlos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com sí...

Doença pulmonar rara pode dar isenção de Imposto de Renda

Senado Federal 01/09/2026 - 15h00 Doença pulmonar rara pode dar isenção de Imposto de Renda A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões de pessoas afet...

Empréstimo de banco da China para reduzir emissão de carbono vai a Plenário

Senado Federal 01/09/2026 - 15h00 Empréstimo de banco da China para reduzir emissão de carbono vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) mensagem da Presidência da República que autoriza a contratação de empréstim...

Acessibilidade obrigatória em ambulâncias vai à Câmara

Senado Federal 01/09/2026 - 15h00 Acessibilidade obrigatória em ambulâncias vai à Câmara Ambulâncias e outros veículos de transporte de saúde poderão ser obrigados a cumprir requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mo...

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