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Sancionado, com vetos, reajuste de custas processuais da Justiça Federal

Senado Federal 08/09/2026 - 16h51 Sancionado, com vetos, reajuste de custas processuais da Justiça Federal A Presidência da República sancionou, na última sexta-feira (4), a Lei 15.498 , que atualiza os valores das custas judiciais na Justiça Federal e ...

Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final de agosto

Senado Federal 08/09/2026 - 16h18 Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final de agosto Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final do mês de agosto por não terem sido aprovadas a tempo pelo Congresso. Entre elas está a MP do ...

Expansão do uso de drones exige incentivo à indústria, dizem debatedores

Senado Federal 08/09/2026 - 14h39 Expansão do uso de drones exige incentivo à indústria, dizem debatedores O Brasil tem 177 mil drones cadastrados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com cerca de 10 mil novos registros por mês. Usados em ativida...

Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários

Senado Federal 08/09/2026 - 13h55 Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (4), lei complementar que estabelece normas gerais para processos e conflitos tributários e pa...

Promulgada lei para diminuir filas do INSS

Senado Federal 08/09/2026 - 12h16 Promulgada lei para diminuir filas do INSS A Presidência do Congresso promulgou lei que altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de diminuir as filas...

Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina hoje

Senado Federal 08/09/2026 - 11h54 Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina hoje Os partidos políticos têm até esta terça-feira (8) para distribuir às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas os recursos do Fundo Esp...

Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência

Senado Federal 08/09/2026 - 11h54 Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou do Desfile Cívico-Militar realizado na segunda-feira (7), na Esplanada ...

Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita

Senado Federal 08/09/2026 - 11h10 Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita A Presidência da República sancionou lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU), d...

Caso Master: Viana pede providências em relação a denúncias contra Moraes

Senado Federal 04/09/2026 - 17h33 Caso Master: Viana pede providências em relação a denúncias contra Moraes O senador Carlos Viana pediu providências do Senado em relação ao caso do Banco Master, diante de novas informações divulgadas pela imprensa esta s...

Plenário celebra Dia dos Corretores de Imóveis

Senado Federal 04/09/2026 - 17h11 Plenário celebra Dia dos Corretores de Imóveis O Plenário do Senado celebrou, em sessão especial nesta sexta-feira (4), o Dia dos Corretores de Imóveis, comemorado anualmente em 27 de agosto.A h...

Davi comemora autorização para busca de petróleo na costa do Amapá

Senado Federal 04/09/2026 - 17h11 Davi comemora autorização para busca de petróleo na costa do Amapá O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou em nota divulgada nesta sexta-feira (4) a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Proposta orçamentária prevê preenchimento de 53.530 vagas no setor público

Senado Federal 04/09/2026 - 15h43 Proposta orçamentária prevê preenchimento de 53.530 vagas no setor público O projeto do Orçamento de 2027 ( PLN 24/2026 ) prevê o preenchimento de 48.826 vagas nos diversos Poderes e a criação de outras 4.704 vagas no seto...

Quando votar é uma escolha: o direito de comparecer ou não às urnas

Senado Federal 04/09/2026 - 15h10 Quando votar é uma escolha: o direito de comparecer ou não às urnas Para a maioria dos brasileiros, votar é uma obrigação prevista na Constituição. Há, porém, grupos que podem decidir livremente se comparecem ou não...

Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette

Senado Federal 04/09/2026 - 14h37 Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492, ...

TSE conclui assinatura e lacração dos sistemas das eleições de 2026

Senado Federal 04/09/2026 - 14h04 TSE conclui assinatura e lacração dos sistemas das eleições de 2026 Faltando 30 dias para as eleições gerais, os sistemas eletrônicos que serão utilizados no pleito foram assinados digitalmente e lacrados nesta se...

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