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Senado Federal

Projeto transforma em lei as linhas de crédito para a agricultura familiar, que hoje dependem do CMN - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE inclui assistência financeira na Política de Agricultura Familiar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17), em caráter terminativo, o projeto de lei que estabelece na legislação brasi...

 Faculdades deverão ter programas para inclusão de idosos na graduação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à Câmara projeto que incentiva idosos no ensino superior

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17), em decisão final, projeto que determina que instituições de educação superior...

 Relator, Alessando explica que os recursos serão para reestruturação da dívida do estado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado empréstimo de US$ 110 mi para Sergipe, com garantia da União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) que a União ofereça garantia a um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Int...

 Empresas premiadas terão linhas de crédito e vantagem em licitações - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova criação do Selo Nacional de Sustentabilidade Empresarial

Durante a sessão desta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a criação do o Selo Nacional de Sustentabilidade Empresari...

 A política foi relatada pelo senador Paulo Paim - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova relatório de avaliação da política de cotas na cultura

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) relatório da avaliação da política pública sobre cotas étnico-raciais nos prog...

 O Kuarup é realizado entre agosto e setembro no Parque Nacional do Xingu, no norte de Mato Grosso - Foto: Alaor Filho/ Fotos Públicas
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova cerimônia do Kuarup, no Xingu, como manifestação da cultura nacional

A cerimônia do Kuarup, ritual indígena do Xingu, em Mato Grosso, poderá se tornar manifestação da cultura nacional. Projeto de lei com esse objetiv...

 Relator, Wagner explica que o MDS está desenvolvendo novo modelo para o programa social - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novo Bolsa Família vai contar com US$ 300 milhões do Banco Mundial, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) autorização para que o Brasil contraia empréstimo no valor de US$ 300 milhõe...

 Relatora da avaliação, Damares sugere padronização de sistemas estaduais - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP aponta falhas no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) concluiu nesta terça-feira (17) sua avaliação sobre a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PN...

 Relatora Dorinha (à dir), ao lado de Arns, presidente da CE, considerou o projeto mais um incentivo aos estudantes e à melhor qualificação das faculdades - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Exame de proficiência para exercício da odontologia obtém parecer favorável na CE

O projeto que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exercício da odontologia foi aprovado, nesta terça-feira (17), pela Com...

 Para Jaques, programa vai contribuir para a eficiência dos serviços públicos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova empréstimo de US$ 42 mi para programa Bahia Mais Digital

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) a autorização para que a União dê garantia a um empréstimo de US$ 42 milhões...

 O projeto foi relatado pelo senador Humberto Costa; texto vai à CAS - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova projeto que regulamenta profissão de salva-vidas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que regulamenta a profissão de salva-vidas ou guarda-vidas....

 Izalci Lucas relatou o projeto de Zequinha Marinho; texto segue para a CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova seguro para contrato de prestador de serviço

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga os prestadores de serviços a apresentar um docum...

 Para Coronel, programa a ser financiado fortalece as comunidades locais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova empréstimo de US$ 125 milhões para Salvador

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) autorização para que a União garanta empréstimo de US$ 125 milhões da Corpor...

 Vanderlan encerra neste ano seu mandato como presidente da CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vanderlan apresenta balanço dos trabalhos da CAE em 2024

Na abertura da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (17), o presidente Vanderlan Cardoso (PSD-GO) apresentou um balan...

 Projeto já foi aprovado pela CE e está na etapa de análise das emendas do Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova inclusão de necessidades das indígenas na lei do “Não é Não”

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) uma emenda de Plenário ao projeto que determina a participação de mulheers indígenas na ...

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Vitória da Conquista inicia implantação do Programa Vida no Trânsito para reduzir acidentes e fortalecer ações de prevenção
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Para debatedores, combate à evasão no ensino federal passa pela alimentação

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