Segunda, 06 de Julho de 2026
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Senado Federal

O senador Irajá defende a PEC na sessão do Plenário de 30 de junho - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 21 minutos

PEC dos agentes de saúde tem segunda sessão de discussão nesta terça

A proposta de emenda à Constituição que institui aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemi...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 52 minutos

Prorrogados prazos de MPs da taxa das blusinhas e de subsídio a combustíveis

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de duas medidas provisórias: a MP 1.357/2026 , que acaba com o imposto de...

A presidente da CDH, senadora Damares Alves (E), comandou a audiência - Foto: Andressa AnholeteAgência Senado
Senado Federal Há 3 horas

ECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva

Especialistas e representantes de entidades de defesa da infância afirmaram nesta segunda-feira (6), em audiência pública na Comissão de Direitos H...

A presidente do CCS (ao centro, ao microfone), Patricia Blanco, com convidados da audiência desta segunda - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 horas

Debatedores defendem ações para conter violência contra jornalistas nas eleições

O combate à violência contra jornalistas e comunicadores é condição indispensável para a garantia de eleições livres e o direito da população à inf...

O Senado promoveu sessão especial para celebrar os 60 anos da Rede Matogrossense de Comunicação (RMC) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 horas

Senadores destacam importância da Rede Matogrossense de Comunicação para a região

O Senado promoveu nesta segunda-feira (6) uma sessão especial para celebrar os 60 anos da RedeMatogrossensede Comunicação (RMC),conglomerado que re...

Policiais federais que atuam em fronteiras estão entre os beneficiados pela MP - Foto: Polícia Federal
Senado Federal Há 4 horas

Medida provisória garante adicional de fronteira para servidores

A Presidência da República publicou, na sexta-feira (3), medida provisória que dá direito a adicional de fronteira a servidores de carreira da Cont...

Pauta desta terça também tem projeto sobre pensão alimentícia e sessão de discussão da PEC dos agentes de saúde - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 horas

Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança

Os senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 14h, para votar punições mais duras para a violência sexual digital contra c...

Profissionais devem ter curso técnico ou cinco anos de experiência, com ações de capacitação - Foto: Ascom/PMA
Senado Federal Há 12 horas

Nova lei regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.456, de 2026 , que regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortop...

Outras universidades oferecem ensino e pesquisa relacionados ao esporte, mas não de forma exclusiva - Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Senado Federal Há 12 horas

Brasil ganha primeira universidade federal dedicada ao esporte

O Brasil passa a contar com uma instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente ao ensino, pesquisa, extensão e inovação na ...

Bancada feminina se articula durante sessão deliberativa, em junho de 2024 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Bancada Feminina expande atuação e colhe vitórias em 2024

Criada em março de 2021 por meio de um projeto de resolução apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e assinado pelas demais parlamentares,...

Base de Alcântara, no Maranhão; nova estatal atuará no uso de tecnologias para navegação aérea e espacial - Foto: Agência Espacial Brasileira
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada a criação da Alada, para desenvolvimento de projetos espaciais

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.083, de 2025 , que cria a Alada, uma estatal voltada para projetos aeroesp...

Senado tem a missão de votar este ano o segundo passo da regulamentação da reforma tributária: o PLP 108/2024, que trata da gestão e a fiscalização do IBS, imposto que substituirá o ICMS e o ISS - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025

A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro, o PLP 68/2024 ...

Objetivo da proposta é proteger o consumidor - Foto: Ana Volpe/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Projeto cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda on-line

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa projeto que coíbe fraudes em plataformas de venda on-line. De autoria do senador Ciro No...

A BR-153 passa a homenagear o engenheiro Silvio Andreoli em trecho que passa por São José do Rio Preto - Foto: Triunfo Transbrasiliana
Senado Federal Há 2 anos

Lei dá nome de Silvio Andreoli a viaduto em São José do Rio Preto

Viaduto localizado na rodovia BR-153, em São José do Rio Preto (SP), agora é denominado Silvio Andreoli. A Lei 15.085, de 2025 , que oficializa a h...

Por acordo para a aprovação do corte de gastos, a Lei Complementar 211, de 2024 incluiu a revogação da retomada do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT, o antigo DPVAT) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que limita gastos públicos em caso de déficit primário

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Complementar 211, de 2024 , do pacote de corte de gastos enviado pelo ...

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