Publicidade

Confira como cada deputado baiano votou na PEC da Anistia

Proposta perdoa partidos que descumpriram cotas de recursos eleitorais a candidaturas raciais e de gênero

Cláudio Leite-Galego
Por: Cláudio Leite-Galego
12/07/2024 às 13h04
Confira como cada deputado baiano votou na PEC da Anistia
Foto: Lula Marques / AG Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação híbrida na noite desta quinta-feira (12), a PEC da Anistia, que concede o perdão a partidos políticos que descumpriram a destinação da cota de recursos eleitorais a candidaturas de pessoas negras e de mulheres.

A Proposta de Emenda à Constituição 9/2023 foi aprovada por ampla maioria em dois turnos (344 x 89 e 338 x 83). Entre os parlamentares baianos, somente um votou contrário à matéria: Capitão Alden (PL). Além dele, estavam ausentes seis deputados: Zé Neto (PT), Bacelar (PV), Ricardo Maia (MDB), Alex Santana (Republicanos), Roberta Roma (PL) e Elmar Nascimento (União). [Confira a lista completa ao final da matéria].

A PEC sofria grande resistência na Câmara, mas foi aceita pela ampla maioria após a nova versão do texto, publicada na quarta (10) pelo relator Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), com mudanças substanciais. Agora, ao passo que perdoa os partidos por eleições anteriores, a proposta aumenta de 20% para 30% o piso de repasse de recursos para candidaturas negras e femininas.

O relatório ainda passou por mais uma alteração no início da tarde desta quinta (11), após pressão de parte dos parlamentares e de entidades sociais. Foi acrescida ao texto a determinação de que o Fundo Eleitoral vai descontar de cada partido, de uma única vez ou parceladamente em até quatro eleições, o valor da dívida das legendas com as multas que seriam aplicadas. 

Divergências

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) havia dito, na semana passada, que só levaria a PEC para votação se houvesse um consenso de todas as lideranças partidárias. Dias depois, ele pautou a proposta, mas suspendeu a apreciação, depois que o Psol e o PT demonstraram insatisfação com o então texto do relator.

Deputados reticentes ao texto, que foram ouvidos pelo BNewsenxergam que Lira quis se favorecer do ambiente já em clima de recesso e de um dia - quinta - que já costuma ser mais vazio, sem votações expressivas, para passar a proposta adiante sem intercorrências.

A pressa de Lira em aprovar a proposta é explicada pelo fato de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometeu a levar o tema a plenário, caso chegasse até a Casa.

Confira a lista completa do voto de cada deputado baiano:

Adolfo Viana (PSDB) - Sim
Alice Portugal (PCdoB) - Sim
Daniel Almeida (PCdoB) - Sim
Antonio Brito (PSD) - Sim
Diego Coronel (PSD) - Sim
Otto Filho (PSD) - Sim
Paulo Magalhães (PSD) - Sim
Gabriel Nunes (PSD) - Sim
Sérgio Brito (PSD) - Sim
Claudio Cajado (PP) - Sim
Neto Carletto (PP) - Sim
João Leão (PP) - Sim
Mário Negromonte Jr (PP) - Sim
Dal (União) - Sim
Paulo Azi (União) - Sim
Arthur Maia (União) - Sim
Leur Lomanto Jr (União) - Sim
José Rocha (União) - Sim
Waldenor Pereira (PT) - Sim
Ivoneide Caetano (PT) - Sim
Valmir Assunção (PT) - Sim
Joseildo Ramos (PT) - Sim
Jorge Solla (PT) - Sim
Afonso Florence (PT) - Sim
Léo Prates (PDT) - Sim
Felix Mendonça (PDT) - Sim
Marcio Marinho (Republicanos) - Sim
Rogeria Santos (Republicanos) - Sim
Lídice Da Mata (PSB) - Sim
Pastor Sargento Isidório (Avante) - Sim
Raimundo Costa (Podemos) - Sim
João Carlos Bacelar (PL) - Sim
Capitão Alden (PL) - Não
Roberta Roma (PL) - Ausente
Alex Santana (Republicanos) - Ausente
Bacelar (PV) - Ausente
Elmar Nascimento (União) - Ausente
Ricardo Maia (MDB) - Ausente
Zé Neto (PT) - Ausente

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários