Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeram, na noite desta terça-feira (7/5), a ministra Cármen Lúcia para presidir a Corte Eleitoral pelos próximos dois anos. Por meio de votação secreta, os magistrados definira a presidência e também elegeram Kassio Nunes Marques como vice-presidente.

Trata-se da segunda vez em que a ministra ocupa o posto, já que em 2012 tornou-se a primeira mulher a presidir o TSE.

Cármen Lúcia irá conduzir as eleições municipais que serão realizadas ainda este ano. Estima-se que, em 6 de outubro, mais de 154 milhões de eleitores compareçam às urnas eletrônicas no país, para escolher os novos representantes aos cargos de prefeito e vereador.

A cerimônia de proclamação do resultado foi presidida pelo ministro Alexandre de Moraes. O atual presidente do TSE afirmou que será uma “alegria e honra” passar o bastão para a magistrada em 3 de junho. “Nas mãos dessa magistrada exemplar, brilhante jurista e professora incomparável, a Justiça Eleitoral estará em boas mãos. A democracia brasileira estará em boas mãos”, destacou.

Natural de Montes Claros (MG), Cármen Lúcia é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e fez mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A magistrada também atuou como professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, como advogada e procuradora do estado de Minas Gerais. Cármen Lúcia faz parte do Supremo Tribunal Federal (STF) há 16 anos.

Troca de gestão

A ministra sucederá Moraes, que tomou posse como presidente do TSE em agosto de 2022, mandato que foi marcado pela condução das Eleições Gerais de 2022 e por ações de combate à desinformação e disseminação de conteúdos falsos no pleito. Ele permanecerá no posto até 3 de junho, quando passará o bastão para a sucessora.

Cármen Lúcia ocupa a função de vice desde maio do ano passado. O plenário do TSE elegeu a ministra para ocupar o cargo em razão do término do mandato do ministro Ricardo Lewandowski na Corte Eleitoral.

Conforme previsto no texto constitucional, o TSE é composto, no mínimo, de sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.