MP recomenda uso de banheiros segundo identidade de gênero em Escolas da rede Estadual de Ensino

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à rede estadual de ensino e ao sistema de escolas particulares de João Pessoa que permitam que os alunos usem os banheiros de acordo com a identidade de gênero deles. A medida tem o objetivo de combater a discriminação e promover os direitos de estudantes que se identificam com a comunidade LGBTQ+.

A rede estadual de ensino vai seguir as recomendações do Ministério Público, mas vai fazer algumas mudanças. A Secretaria de Estado da Educação (SEE) informou que vai seguir as orientações nacionais sobre o reconhecimento e adoção do nome social.

As escolas particulares vão esperar pelo consentimento dos pais antes de adotar as recomendações do Ministério Público. O representante do Sindicato das Escolas Particulares de João Pessoa, Odésio Medeiros Filho, disse que as escolas já foram orientadas sobre a adoção das recomendações, mas que a implantação dessas medidas depende do consentimento dos pais ou responsáveis dos estudantes.