A CAIXA participou, nesta segunda-feira (10), na sede da B3, em São Paulo, do leilão do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para concessão do parque de iluminação pública do município de Santo Antônio de Jesus (BA), o 32º já realizado pelo banco e o primeiro do município na modalidade. O projeto beneficiará os cerca de 110 mil habitantes com a renovação completa da iluminação pública da cidade, incluindo faixas de pedestres, quadras esportivas, praças, ciclovias e iluminação de bens de interesse histórico-cultural.

A empresa proponente São Bento Lighting Solutions foi a vencedora do leilão, com deságio de 40,1% sobre os valores iniciais de contraprestação máxima mensal a ser paga pelo município pela realização dos serviços.
 

Serão investidos mais de R$ 46,4 milhões durante os 16 anos de duração do contrato da PPP para a modernização e instalação de novos pontos de iluminação, gerando economia, eficiência na prestação dos serviços e mais segurança para a população do município.

Estiveram presentes na B3 os superintendentes da CAIXA Edilson Carrogi (Fundos de Governo) e Flávio Tagliassachi Gavazza (PAC e Serviços de Governo), o prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino dos Santos, além de representantes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil (SEPPI), dentre outras autoridades.

O projeto foi estruturado pela CAIXA com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), que tem como objetivo exclusivo financiar serviços técnicos especializados para apoiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas no âmbito da União, estados, Distrito Federal e municípios.

O superintendente nacional Edilson Carrogi destacou o papel do banco na administração dos recursos do FEP. “São mais de 100 projetos já apoiados pelo fundo, tanto já licitados como em estruturação e acompanhamento. A CAIXA não só trabalha na estruturação e presta assessoramento técnico aos projetos, mas também atua na gestão eficiente e profissional do fundo, dos recursos que dão materialidade para o desempenho das funções do FEP, com transparência e profissionalismo”, disse.

Flávio Gavazza ressaltou que o deságio na contraprestação da empresa vencedora do leilão vai permitir que a prefeitura tenha mais recursos para implementação de outros projetos. “O município agora vai ter benefício social, econômico e de sustentabilidade. Vai sobrar dinheiro, que poderá ser aplicado, por exemplo, na inteligência da cidade, na gestão semafórica, no reconhecimento facial, em radares, e em uma série de projetos que a prefeitura vai poder desenvolver e implementar em benefício da população”, comentou o superintendente.

Este é o 32º projeto estruturado pela CAIXA, 28º de Iluminação Pública (IP) e o 3º com os Estudos Econômico-Financeiro e Gerenciamento de Projetos elaborados pela equipe própria do banco. A coordenação da estruturação foi realizada pelo Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, com apoio do Ministério das Cidades.

Dados da PPP:

• População beneficiada: 110 mil habitantes;
• Prazo da PPP: 16 anos;
• Investimento total previsto: R$ 46,4 milhões (CAPEX + OPEX);
• Pontos modernizados no final do contrato: 13,6 mil;
• Investimentos nos 24 primeiros meses: R$ 16,4 milhões;
• Pontos modernizados nos 24 primeiros meses: 11,4 mil pontos.

Benefícios da PPP:

• Modernização dos mais de 11 mil pontos do parque de iluminação pública do município nos 24 primeiros meses do contrato, garantindo conforto e segurança para os usuários;
• Implantação de 80 novos pontos de iluminação em ciclovias e/ou ciclofaixas;
• Faixas de pedestres iluminadas nos principais pontos do município;
• Instalação de aproximadamente 2,2 mil novos pontos de iluminação para eliminação dos pontos escuros, atendimento da demanda reprimida existente e expansão do parque de iluminação, que contará com cerca de 13,6 mil pontos de iluminação ao final do contrato;
• Adoção de tecnologia LED, com economia de 66% da energia elétrica consumida, reduzindo a emissão de CO2 em mais de 168 toneladas/ano, o equivalente à emissão anual de CO² de uma frota de cerca de 1.500 automóveis a gasolina ao longo dos 16 anos da concessão.
• Instalação de iluminação especial em 11 locais de destaque na cidade, valorizando o patrimônio histórico e cultural do município. São eles: Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, Centro Cultural, Réplica da Capela do Padre Matheus (Marco Zero); Fonte Santo Antônio, Biblioteca Municipal Denise Tavares e Arquivo Público Municipal; Coreto da Praça Renato Machado; Monumento Catavento; Fonte do Buraquinho (Fonte Bela Vista); Filarmônica Carlos Gomes; Filarmônica Amantes da Lira; Monumento à Poesia.
• Implantação de Sistema de Monitoramento Remoto em tempo real nas principais vias do município, viabilizando a medição do consumo real, a verificação de falhas e o controle de intensidade luminosa, gerando mais economia e agilidade na correção de falhas e abrindo caminho para implantações futuras de outras aplicações voltadas para o conceito de Cidade Inteligente.

Carteira da CAIXA:

A CAIXA alcançou a marca de 100 projetos de estruturação de concessões e PPPs em carteira, nos setores de iluminação pública, saneamento, habitação, educação infantil e resíduos sólidos urbanos. A previsão é de R$ 33,3 bilhões em investimentos pela iniciativa privada em 400 municípios, além do Governo Federal, beneficiando mais de 33 milhões de cidadãos.

Dos 100 projetos da carteira, 32 já foram levados a leilão. Desses, 28 são para o setor de iluminação pública, com investimento superior a R$ 2,5 bilhões. Os outros quatro projetos são para o setor de saneamento e possuem investimento previsto de aproximadamente R$ 2,8 bilhões.

O site da CAIXA disponibiliza mais informações sobre o serviço prestado pelo banco para concessões e PPPs.

Gestão do FEP:

A CAIXA é responsável pela gestão dos recursos do FEP e presta assessoramento técnico a entes públicos na modelagem dos projetos de concessão e das PPPs. O banco auxilia municípios e estados em estudos de engenharia, jurídicos, socioambientais, de comunicação e econômico-financeiros necessários à estruturação dos projetos.

Os municípios interessados nos serviços da CAIXA podem atuar, inclusive, na forma de consórcios públicos, para aumentar a abrangência dos projetos de PPP e gerar mais atratividade para a iniciativa privada no momento da oferta da concessão.