Megaoperação no Rio: Alexandre de Moraes determina preservação integral de todas as provas da operação policial

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a preservação e documentação integral de todos os elementos materiais da megaoperação policial realizada no Rio de Janeiro, que deixou mais de 100 mortos.

Segundo a decisão, o acesso às perícias deve ser concedido à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ). A medida atende ao pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que solicitou ao STF a preservação completa dos elementos periciais para que o órgão possa elaborar contraprovas.

No documento enviado ao Supremo, a DPU também pede que as perícias sejam acompanhadas por assistentes técnicos e outros profissionais especializados, garantindo a lisura da produção probatória.

Além disso, Moraes designou uma audiência conjunta para discutir o tema, marcada para 5 de novembro, às 10h, na sala da Primeira Turma do STF. Devem participar diversas entidades, ainda não detalhadas no despacho.

• Conselho Nacional de Direitos Humanos;
• Comissão de Defesa dos Direitos Humanos;
• Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;
• Instituto Anjos da Liberdade;
• Associação Direitos Humanos em Rede – Conectas Direitos Humanos;
• Associação Redes de Desenvolvimento da Maré – Redes da Maré;
• Educação e Cidadania de Afrodescendentes Carentes – Educafro;
• Justiça Global;
• Instituto de Estudos da Religião – ISER;
• Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência;
• Coletivo Fala Akari;
• Coletivo Papo Reto;
• Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial;
• Movimento Negro Unificado – MNU;
• Centro pela Justiça e o Direito Internacional – CEJIL;
• Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ – LADIH;
• Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiza Mahin – NAJUP;
• Instituto de Defesa da População Negra – IDPN;
• Movimento Mães de Manguinhos e Instituto de Advocacia Racial e Ambiental – IARA.

Os órgãos e entidades envolvidos devem indicar seus representantes à chefia de gabinete do ministro Moraes até as 15h de terça-feira (4).

Alexandre de Moraes negou a participação da DPU na audiência de segunda-feira (3), em que o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), prestará informações sobre a megaoperação. Também foram convocados o secretário de Segurança Pública, o comandante da Polícia Militar, o delegado-geral da Polícia Civil e o diretor da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica.