Justiça

Fux pede acesso a processos contra Jair Bolsonaro no STF
Justiça 09/10/2026 - 00h14 Fux pede acesso a processos contra Jair Bolsonaro no STF Ação do PP pede a anulação da Operação Tempus Veritatis, de 2024
Defesa quer que Mendonça analise soltura de Daniel Vorcaro
Justiça 08/10/2026 - 20h45 Defesa quer que Mendonça analise soltura de Daniel Vorcaro Petição alega que banqueiro está preso há 8 meses sem indiciamento
Zanin relata pedido de Paes para suspender eleição de Ruas em 1º turno
Justiça 08/10/2026 - 20h01 Zanin relata pedido de Paes para suspender eleição de Ruas em 1º turno Defesa de Paes contesta decisão do TSE que anulou votos de Garotinho
Moraes determina emissão de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro
Justiça 08/10/2026 - 16h42 Moraes determina emissão de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro Pena foi definida no processo do tarifaço contra exportações do Brasil
Paes recorre ao STF para barrar anulação dos votos de Garotinho
Justiça 08/10/2026 - 16h42 Paes recorre ao STF para barrar anulação dos votos de Garotinho Defesa argumenta que a vontade dos eleitores deve ser reconhecida
Homem é retirado do STF após tentar entrar dizendo ser
Justiça 08/10/2026 - 15h58 Homem é retirado do STF após tentar entrar dizendo ser "imperador Ele proferia frases desconexas e não chegou a ser preso
TSE adia julgamento sobre candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado
Justiça 08/10/2026 - 14h30 TSE adia julgamento sobre candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado Adiamento atende a pedido da defesa do ex-procurador da República
TSE anula votos de Garotinho, e Ruas vence governo do Rio no 1º turno
Justiça 08/10/2026 - 13h57 TSE anula votos de Garotinho, e Ruas vence governo do Rio no 1º turno Placar ficou em 5 votos a 2 para exclusão dos votos de Garotinho
TSE julga recurso que pode definir eleições no Rio
Justiça 08/10/2026 - 08h49 TSE julga recurso que pode definir eleições no Rio Ministros decidem se Douglas Ruas pode ser declarado eleito
TSE julga validade da candidatura de Deltan ao Senado
Justiça 08/10/2026 - 08h38 TSE julga validade da candidatura de Deltan ao Senado Candidato do Novo foi segundo mais votado e conseguiu vaga na Casa
STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Justiça 07/10/2026 - 21h06 STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins Decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal
TSE marca para quinta-feira julgamento que pode definir eleição no Rio
Justiça 07/10/2026 - 00h13 TSE marca para quinta-feira julgamento que pode definir eleição no Rio Resultado pode decidir se Douglas Ruas será declarado eleito
PGR dá parecer favorável à retomada de visitas de Flávio ao pai
Justiça 06/10/2026 - 19h05 PGR dá parecer favorável à retomada de visitas de Flávio ao pai Jair Bolsonaro está impedido de receber o senador em prisão domiciliar
MPE dá parecer favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE
Justiça 06/10/2026 - 17h26 MPE dá parecer favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE Decisão pode levar Douglas Ruas a ser eleito no primeiro turno
RJ: MPE é favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE
Justiça 06/10/2026 - 16h31 RJ: MPE é favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE Decisão pode levar Douglas Ruas a ser eleito no primeiro turno