Abril Laranja 18/04/2024 - 17h10 Abril Laranja: Salvador alerta para conscientização e combate aos maus-tratos de animais O artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) considera crime as práticas de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. No município, existe a Lei Municipal Nº 9.681/2023, que prevê que todo e qualquer cidadão que porventura cometer maus-tratos aos animais deverá pagar por todo o seu tratamento, sem excluir as sanções já previstas na Lei nº 9.605/1998, que podem chegar a até 5 anos de detenção em casos de lesões graves ou morte do animal, com o agravante de multa e proibição da guarda.
Geração SSA 17/04/2024 - 17h25 Geração SSA já atende 600 jovens; nova turma começa no próximo dia 22 A diretora do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm), Maria Eduarda Gordilho Lomanto, afirma que o programa visa trabalhar a vontade nos jovens de aprender novamente, de acreditar em uma sociedade mais justa e de transformar os próprios sonhos em realidade. “Além disso, o programa incentiva eles a se desafiarem, a terem contato com disciplinas socioemocionais, a desenvolverem competências e atitudes adequadas para ingressarem no mercado de trabalho ou empreenderem", declara.
Operação Chuva 17/04/2024 - 14h16 Operação Chuva: Abrigos dão assistência emergencial a moradores de áreas de risco de Salvador As famílias têm acesso a colchões, lençóis, café da manhã, almoço e janta. Além disso, os técnicos da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) realizam escuta, orientação e encaminhamentos para a rede de serviços locais, bem como orientação sociofamiliar e encaminhamento para os serviços socioassistenciais.
Salvador 16/04/2024 - 13h20 Salvador sediará 5º Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões Juristas do Brasil, Angola e Moçambique conduzirão o evento, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/BA), que visa promover o reconhecimento, a representação, a participação e a inclusão das diversas famílias no debate jurídico.
