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Câmara entrega hoje Medalha do Mérito Legislativo

Câmara 04/12/2024 - 07h52 Câmara entrega hoje Medalha do Mérito Legislativo Neste ano, estão entre os homenageados a viúva e o filho do ex-deputado Rubens Paiva, e a atriz Fernanda Torres que faz um filme sobre a família Paiva

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira

Câmara 04/12/2024 - 00h05 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira A data escolhida é 18 de agosto. Texto segue para o Senado

Comissão aprova sanções para empresa que descumprir normas de acessibilidade para pessoas com deficiência

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Ministro da Justiça detalha a deputados PEC do Sistema Único de Segurança

Câmara 03/12/2024 - 20h51 Ministro da Justiça detalha a deputados PEC do Sistema Único de Segurança Segundo Lewandowski, proposta não interfere na competência de estados e municípios

Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo

Câmara 03/12/2024 - 20h36 Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo Texto será enviado ao Senado

Câmara aprova acordo entre Brasil e China para desenvolvimento de satélite; acompanhe

Câmara 03/12/2024 - 20h36 Câmara aprova acordo entre Brasil e China para desenvolvimento de satélite; acompanhe Texto vai ao Senado

Comissão aprova projeto que pune quem deixar de denunciar violência contra pessoa com deficiência

Câmara 03/12/2024 - 20h22 Comissão aprova projeto que pune quem deixar de denunciar violência contra pessoa com deficiência Esse projeto fez parte de um pacote de aprovações na CCJ em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, 3 de dezembro

Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo; acompanhe

Câmara 03/12/2024 - 19h53 Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo; acompanhe Texto será enviado ao Senado

Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção ao empregado doméstico resgatado de trabalho escravo; acompanhe

Câmara 03/12/2024 - 19h53 Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção ao empregado doméstico resgatado de trabalho escravo; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora d...

Comissão de Constituição e Justiça aprova direitos e garantias para pessoas com transtornos mentais

Câmara 03/12/2024 - 19h35 Comissão de Constituição e Justiça aprova direitos e garantias para pessoas com transtornos mentais Proposta altera a Lei da Reforma Psiquiátrica para prever, entre outros, que essas pessoas possam ser incluídas nas vagas de emprego para pessoas c...

Pacote de ajuste fiscal do governo recebe críticas e elogios em discursos de deputados

Câmara 03/12/2024 - 19h35 Pacote de ajuste fiscal do governo recebe críticas e elogios em discursos de deputados O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos

Debate sobre redução da jornada de trabalho reúne argumentos diferentes

Câmara 03/12/2024 - 19h22 Debate sobre redução da jornada de trabalho reúne argumentos diferentes CNI estima custo anual de R$ 113 bi para a indústria se houver três dias de descanso; CUT defende pelo menos dois dias de descanso

Deputados analisam projeto que prevê medidas de proteção ao empregado doméstico resgatado de trabalho escravo; acompanhe

Câmara 03/12/2024 - 19h08 Deputados analisam projeto que prevê medidas de proteção ao empregado doméstico resgatado de trabalho escravo; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5760/23, do deputado Reimont (PT-RJ), que estabelece medidas de apoio e proteção para o traba...

Deputados pedem mais recursos para pessoas com deficiência e temem cortes no BPC

Câmara 03/12/2024 - 18h52 Deputados pedem mais recursos para pessoas com deficiência e temem cortes no BPC Pacote de ajuste fiscal do governo traz mudanças nas regras para acesso ao benefício

Plenário inicia a Ordem do Dia e analisa requerimentos de urgência; acompanhe

Câmara 03/12/2024 - 18h39 Plenário inicia a Ordem do Dia e analisa requerimentos de urgência; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei como o PL 6461/19, do d...

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